Com foco nas Eleições 2024, o TSE instituiu o Comitê de Estudos sobre Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral, conforme detalhado na portaria TSE 997/23.
O comitê é multidisciplinar e reúne especialistas das áreas tecnológica, administrativa, jurídica, marketing e de outras frentes. Vale lembrar que o TSE já possui iniciativas que buscam diminuir o impacto da desinformação nas eleições como o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral.
O grupo será conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE. Os especialistas foram convidados a cooperar com o Tribunal, na matéria específica da Integridade Digital e Transparência nas Plataformas de Internet no Processo Eleitoral, para auxiliar por meio de consultas e sugestões sobre temas que lhes sejam apresentados.
Confira a composição:
1 - Ministro Alexandre de Moraes, Presidente do Tribunal e do Comitê;
2 - Ministra Cármen Lúcia, Vice-Presidente do Tribunal e do Comitê;
3 - José Fernando Moraes Chuy, Assessor Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, que será o Secretário Administrativo do Comitê;
4 - Laura Schertel Mendes, Professora da Universidade de Brasília – UnB e do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e pesquisadora visitante da Universidade Goethe, Frankfurt am Main, Coordenadora do Comitê;
5 - Francisco Carvalho de Brito Cruz, Diretor Executivo do InternetLab, Coordenador Substituto do Comitê;
6 - Beatriz Kira, Professora de Direito na Universidade de Sussex, Reino Unido;
7 - Bruno Ricardo Bioni, Co-Diretor Executivo e fundador da Data Privacy Brasil, Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM;
8 - Clara Iglesias Keller, líder de pesquisa no Instituto Weizenbaum e no Centro de Ciências Sociais de Berlim;
9 - Gabriel Campos Soares da Fonseca, líder de pesquisa no Centro de Direito, Internet e Sociedade - CEDIS/IDP; e
10 - Nina Fernandes dos Santos, Diretora do Aláfia Lab, Coordenadora do Desinformante e pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital da Universidade Federal da Bahia – INCT-DD/UFBA.
Informações: TSE.