O escritório Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia S.A. (Âmbar) na aquisição da totalidade das participações societárias detidas pela Copel Geração e Transmissão S.A. (COPEL GET) e pela Companhia Paranaense de Energia – Copel (Copel Holding), correspondente a 60,9% e 20,3%, respectivamente, do capital social da UEGA.
O contrato torna a Âmbar a acionista controladora da UEGA, com 81,2% do capital social da companhia. A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) é detentora da participação remanescente, correspondente a 18,8% e a negociação prevê o direito de adesão da Petrobras aos termos do contrato de compra e venda, até a data de 26/2/24.
A equipe do escritório foi responsável pela elaboração e negociação dos documentos principais e acessórios relacionados à transação, incluindo o contrato de compra e venda de ações.
Lúcio Batista Martins, João Gabriel Vieira de Medeiros, Luciana Lucena Carneiro e Carolina Constante Simões de Campos atuaram na transação como in-house lawyers da Âmbar.
Pelo escritório estiveram à frente da transação: Luiz Henrique Vieira e Breno Ganem, sócios-conselheiros, o sócio Ricardo Sassi e os advogados João Paulo Fontoura e Pedro Augusto de Souza Pires.
O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de determinadas condições precedentes, incluindo a aprovação do CADE.