O mercado editorial jurídico acaba de ganhar uma nova publicação: "Temas de Direito Tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos: STJ E STF – Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria (volumes 1 e 2)". A obra coletiva teve lançamento oficial durante a "8ª Jornada de Debates Sobre o Contencioso Tributário – Administrativo e Judicial", promovida pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, entre os dias 25 e 27/10, em SP. Agora, a publicação chega a Brasília e terá lançamento no Espaço Cultural STJ, hoje, 7/11, das 18h30 às 21h. A sessão de autógrafos será na sede do STJ, no mezanino do Edifício dos Plenários (2º andar).
A publicação foi coordenada por Halley Henares Neto, Marcus Livio Gomes, Ariane Guimarães e Erich Endrillo Simas, com prefácio do ministro Luiz Fux, do STF. O volume 1 conta com 54 coautores; já o volume 2 reúne 55. Dentre eles, destacam-se os ministros e ministras do STJ Humberto Martins, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Assusete Magalhães, Regina Helena Costa e Reynaldo Soares da Fonseca, além de uma lista renomada de especialistas no assunto.
O advogado Marcelo Viana Salomão, sócio-presidente do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, é um dos coautores e analisou em seu artigo alguns dos conflitos de competência entre os impostos ICMS e ISS. Segundo ele, embora a Constituição brasileira seja de 1988 é surpreendente o que há de discussões até hoje nas Cortes superiores sobre a incidência de um ou outro imposto. "Neste trabalho, eu trouxe algumas matérias que ainda são conflitantes e que estão sendo discutidas no Poder Judiciário, deixando minha opinião sobre o que é ICMS e ISS", explica Salomão. A abordagem do tributarista mostra que um dos benefícios da Reforma Tributária, em análise do Congresso Nacional, será o fim de conflitos como os que ele descreveu em seu artigo (e outros), sinalizando que ICMS e ISS serão fundidos em uma IVA, que se chamará IBS.
Para Salomão, é uma grande honra e alegria participar do livro em homenagem ao ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias. "Sem dúvida, ele é um dos ministros que iluminam o STJ - grande conhecedor de Direito Tributário e que dá em exemplo em se manter fiel, forte e coerente na vida acadêmica". O advogado acrescenta que o ministro Gurgel se destaca pelo seu amor à justiça, sua independência e pela luta constante que tem para que, efetivamente, a justiça consiga decisões padronizadas, ou seja, sempre na mesma linha em casos que sejam idênticos.
O tributarista Fabio Pallaretti Calcini, também sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, foi colaborador da obra jurídica. Ele escreveu o artigo "Grupo econômico e solidariedade tributária". "Nesta análise, esclareço como está a jurisprudência do STJ - Superior Tribunal de Justiça, em relação à temática e, principalmente, dando enfoque ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a sua aplicação aos processos de execução fiscal". O advogado marca presença no lançamento do livro que acontece hoje, em Brasília. "É uma honra e satisfação estar ao lado dos colegas autores e prestar essa homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Farias, contribuindo para promover mais conhecimento e debate na nossa área de atuação", finaliza.