Juíza de Direito Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª vara Cível do foro central de São Paulo/SP, condenou Silas Malafaia a pagar R$15 mil a Vera Magalhães por ter veiculado, no ano passado, informações falsas sobre a jornalista. A magistrada também determinou que o pastor se abstenha de publicar fake news sobre Vera em suas redes sociais.
Relembre
Em agosto de 2022, Vera ajuizou ação após o pastor evangélico afirmar no Twitter que a jornalista receberia meio milhão de reais por ano do “governo Dória” para “atacar sucessivamente” o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo consta na inicial, Malafaia ainda afirmou que Vera seria “réu confesso”, “medíocre”, “ridícula”, “jornalista parcial”, “covarde”, que somente escreveria “bobagens”, teria “preconceito religioso” e que “se esconderia atrás de ser do sexo feminino para se proteger.”
Em caráter liminar, foi concedido o pedido realizado pela jornalista para determinar a remoção das publicações realizadas por Malafaia e para determinar que ele não mais veiculasse conteúdo falso e ofensivo sobre Vera.
Na análise do mérito, a magistrada destacou que Malafaia era “partidário do então candidato à reeleição à presidência da República, de quem a autora era crítica” e se valeu dos meios digitais de comunicação para propagar informações inverídicas da jornalista.
“O réu se valeu dos meios digitais de comunicação para propagar informações acerca da autora, cuja veracidade não se demonstrou, não só em relação à importância por ela recebida como contraprestação de seu trabalho, mas especialmente em relação à pretenso vínculo com político de distinta filiação partidária e sua atuação tendenciosa, imputando-lhe fatos com potencial para macular a sua honra e credibilidade profissional.”
No mais, concluiu que o pastor agiu “com manifesto abuso de direito, sendo incontroverso que suas publicações em desfavor da autora atingiram uma gama de pessoas, uma vez que o requerido é uma figura pública notoriamente conhecida”.
A defesa de Vera Magalhães é patrocinada pelos advogados Igor Sant’Anna Tamasauskas e Beatriz Canotilho Logarezzi, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Segundo eles, a decisão simboliza o começo da justiça que começa a se concretizar ante os ataques reiterados que Vera sofreu, no período eleitoral do ano passado, por apoiadores do ex-presidente Bolsonaro.
“É preciso que o Judiciário reforce que não é aceitável valer-se de notícias falsas e ofensivas em face de pessoas distantes ideologicamente. Quem ganha, hoje, é a liberdade de imprensa e o importantíssimo trabalho jornalístico realizado por Vera e pelos demais profissionais sérios da área, que são essenciais para a formação de uma opinião pública livre, consciente e para o exercício da cidadania em uma democracia saudável.”
- Processo: 1094168-02.2022.8.26.0100
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