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Gilmar critica proposta de Pacheco de mandato para ministros do STF

No Twitter, decano criticou pensamentos reformistas dirigidos à Corte.

3/10/2023

Ministro Gilmar Mendes criticou proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acerca da criação de um mandato para os ministros do STF. Segundo o decano da Corte há "esforço retórico para justificar a empreitada".

Nesta terça-feira, 3, em seu Twitter, ministro Gilmar Mendes manifestou-se contrário à ideia de criação de mandato para ministros do STF. 

"É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada: sonham com as Cortes Constitucionais da Europa (contexto parlamentarista), entretanto o mais provável é que acordem com mais uma agência reguladora desvirtuada. Talvez seja esse o objetivo."

Limitação

Nesta segunda-feira, 2, em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que considerava positivo para o Judiciário que houvesse limitação ao mandato dos ministros do Supremo.

Ele também sugeriu que o Senado discuta aumento da idade mínima para ingresso no STF, que, hoje, é de 35 anos.

Essa é uma tese aplicada em outros países do mundo e, inclusive, defendida por ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal, e eu acho que é uma tese possível de ser debatida no Senado Federal”, disse o presidente da Casa.

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