Com discurso emocionante, ministra Rosa Weber se despediu da presidência do STF nesta quarta-feira, 27. S. Exa. será alcançada pela aposentadoria compulsória no início de outubro, quando completará 75 primaveras.
No início de sua fala, com a voz embargada, Rosa agradeceu a colaboração dos colegas ao longo de sua gestão.
“Agradeço pela colaboração afetuosa de todos que nunca me faltou. Pelo aprendizado diário e pelo fraternal convívio. Erra muito quem nos vê como ilhas e desconhece as pontes de amizade, respeito e companheirismo existente entre nós.”
Em seguida, S. Exa. lembrou ter sido a terceira mulher a integrar a Corte e, posteriormente, citou o início de sua carreira na Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul.
Rosa também pontuou um evento marcante de sua presidência, o “Dia da Infâmia”, quando a sede dos três Poderes foi atacada no início do ano. Ela, contudo, afirmou que os ataques uniram as instituições contra os atos golpistas.
"Dia sombrio de nossa democracia, o 8 de janeiro não há de ser esquecido, para que, se preservando a memória institucional, jamais se repita."
Ao final da sessão, em um momento que ficará marcado no plenário do Supremo, os ministros aplaudiram de pé a presidente da Corte.
Assista:
Homenagens
Em nota divulgada pelo Supremo, a ministra, que se aposenta nos próximos dias, foi homenageada pelos ministros da Corte. Rosa foi elogiada pela sua defesa da democracia, sua carreira no Supremo, CNJ, TSE e TST, além de sua postura nos atos de 8/1 e pelas mudanças regimentais no STF.
Ministro Luís Roberto Barroso
“A ministra Rosa Weber teve uma carreira impecável na Justiça do Trabalho e no Supremo Tribunal Federal. Por onde passou, mostrou sua competência, sempre com doçura e personalidade cativante. Num dos momentos mais dramáticos para o país, após atos covardes contra as instituições, liderou a reconstrução do plenário do STF. Deixa, assim, sua marca entre as grandes figuras da história do Brasil.”
Ministro Gilmar Mendes (decano)
“A gestão da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal foi marcada por uma atuação firme e competente. Em um dos momentos mais conturbados e desafiadores da história da Corte, nossa presidente lutou bravamente em defesa da democracia, que permaneceu inabalada. Menos de um mês após os ataques antidemocráticos, com o Plenário restaurado, fomos testemunhas da resiliência e da tenacidade de Sua Excelência na garantia de que absolutamente nada seria capaz de constranger, obstruir ou demover o STF do cumprimento de sua missão constitucional. Seu compromisso com a defesa incansável dos direitos fundamentais também é facilmente percebido nos relevantes casos que foram pautados e julgados neste ano de 2023, nas necessárias reformas regimentais, na retomada do projeto dos ‘mutirões carcerários’, no lançamento da primeira Constituição Federal traduzida para a língua indígena, enfim, em todas as suas significativas contribuições para o bom funcionamento do Poder Judiciário brasileiro."
Ministra Cármen Lúcia
“A ministra Rosa Weber é uma juíza que honra a magistratura brasileira, uma cidadã que orgulha a sociedade, dotada de qualidades humanas e intelectuais que dignificam todos os seus desempenhos."
Ministro Dias Toffoli
“A presidência da ministra Rosa Weber foi marcada, sem dúvida, pela defesa incondicional da democracia, da integridade, das instituições, em especial do Supremo Tribunal Federal. Sua atuação firme e corajosa desde os primeiros momentos, após os atos golpistas de 8 de janeiro, mais do que a defesa do Supremo, foi um trabalho contra o arbítrio e em defesa do regime democrático e dos ideais da Constituição da República. Podemos destacar, ainda, o reforço na colegialidade promovida por Sua Excelência a partir das alterações no Regimento Interno do Supremo Tribunal, com a fixação de prazo para a devolução dos pedidos de vista e a obrigatoriedade de submissão de questões urgentes aos colegiados. Outra marca de sua gestão como presidente do STF e do CNJ foi a sensibilidade com pautas humanitárias, sociais e ambientais, sempre sem se esquivar de assuntos polêmicos. Sua Excelência realizou visitas às comunidades indígenas e quilombolas, retomou as visitas aos presídios, além do destacado empenho quanto ao tema da igualdade de gênero. É com muita honra e muito orgulho que tenho a possibilidade de saudar a ministra Rosa Weber nesse momento de sua despedida e cumprimentá-la pela competente, exitosa e corajosa presidência.”
Ministro Luiz Fux
“A ministra Rosa em tão pouco tempo realizou empreendimentos fantásticos à frente do STF, mercê de com sua bravura, ter pautado julgamentos memoráveis, além da notável defesa do Estado Democrático Brasileiro. Destacou-se de forma perene no universo feminino.”
Ministro Edson Fachin
“O caminho trilhado pela ministra Presidente é digno de nossa reverência e de nosso profundo respeito. Sua postura profissional e pessoal é plena de ética, decoro e responsabilidade. Verdadeiro exemplo de quem conhece e sabe o significado da toga. Seu caráter, seu espírito intimorato e sua firmeza são os alicerces de sua independência como magistrada, atributos indispensáveis para o exercício da judicatura na salvaguarda dos direitos humanos. A independência constitucional desta Suprema Corte depende da independência pessoal de cada Ministro e de cada Ministra. E ninguém soube demonstrar melhor esta virtude do que a ministra presidente Rosa Weber."
Ministro Alexandre de Moraes
“A presidente Rosa Weber liderou de forma firme e brilhante o Supremo Tribunal Federal, especialmente durante um dos ataques mais covardes à democracia brasileira, no dia 8 de janeiro. O Dia da Infâmia, como ela costuma dizer. Também de forma excepcional comandou o Tribunal Superior Eleitoral, em 2018, tempos difíceis para a Justiça Eleitoral, num pleito extremamente polarizado e marcado pelo crescimento do fenômeno das fake news contra o sistema eleitoral e as urnas eletrônicas. Construiu sólida trajetória na Justiça do Trabalho e desde 2011 tem tido uma atuação exemplar no Supremo Tribunal Federal. Por toda essa história, o povo brasileiro agradece a sua imensa contribuição."
Ministro Nunes Marques
“A Ministra Rosa Weber, na qualidade de presidente do Tribunal, conduziu com serenidade e pulso forte as providências voltadas à restauração não apenas do plenário da Corte, mas, no campo imaterial, à preservação da chamada Democracia Inabalada.”
Ministro André Mendonça
“A ministra Rosa Weber cumpriu com dignidade e determinação os desafios que se colocaram durante sua gestão. Agora, resignado com a inevitabilidade do tempo, cabe-me desejar a ela o mesmo sucesso em suas novas jornadas e desafios.”
Ministro Cristiano Zanin
“Tive a honra de ser empossado no Supremo Tribunal Federal pela ministra Rosa Weber, a quem sempre admirei pela densidade de seus votos nos mais variados temas constitucionais, tendo, ainda, a satisfação de observar a coragem e a firmeza com as quais uniu a Suprema Corte na luta pela guarda da Constituição e pela manutenção do Estado Democrático de Direito.”