Sorteio de obra
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Equivalência Material dos Contratos - Civis, Empresariais e de Consumo" (203p) escrita por Rodrigo Azevedo Toscano de Brito generosamente oferecido pela Editora Saraiva. Confira abaixo o vencedor.
Sobre a obra:
Influenciado pela sistemática jurídica mais atualizada, com a crescente preocupação com o estudo dos princípios, notadamente os novos princípios contratuais, o autor procura durante toda a obra demonstrar os fundamentos para o equilíbrio dos contratos, mostrando principalmente como o princípio estudado neste livro influencia na possibilidade de revisão e resolução dos contratos, sejam eles civis, empresariais ou de consumo.
Explica, no primeiro, como deve ser entendido o princípio do equilíbrio contratual, passando pelo seu significado e pelas conseqüências da sua inobservância, além de ambientar o tema aos novos princípios contratuais, quais sejam a boa-fé objetiva e a função social.
Ultrapassada a fase inicial, preocupa-se com o estudo do princípio do equilíbrio contratual à luz da Constituição de 1988, demonstrando a influência do conceito da justiça social contido na Carta Maior em relação ao tema, notadamente, fazendo um cotejo entre a ordem econômica na Constituição de 1988 e a necessidade de manutenção do equilíbrio contratual.
Após o estudo das bases constitucionais sobre o assunto, o autor caminha para a parte mais instigante do livro, quando analisa o princípio do equilíbrio contratual em face do Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor. Nesse ponto, todos os grandes temas da teoria geral dos contratos são analisados à luz do princípio do equilíbrio contratual. Nesse sentido, é feito um estudo sobre a lesão, o estado de perigo, a teoria da imprevisão e onerosidade excessiva, a resilição contratual e a pós-eficácia do contrato.
Analisa ainda o princípio da equivalência material ante as conseqüências do inadimplemento absoluto e relativo e a necessidade da manutenção de um contrato equilibrado; sobre as perdas e danos, os juros de mora, a cláusula penal, a doutrina do adimplemento substancial do contrato, enfim, sobre todos os temas do cotidiano forense em matéria contratual.
Na última parte, preocupado com a aplicação prática do princípio, Rodrigo Toscano de Brito discorre ainda sobre o confronto entre segurança jurídica e os limites de intervenção judicial nos contratos em face da necessidade de manutenção do equilíbrio nas contratações.
Com uma redação agradável e objetiva, todos os assuntos de interesse daqueles que militam no dia-a-dia dos contratos foram enfrentados, sempre nessa linha de alcance e manutenção do equilíbrio das forças contratuais. Por isso, a obra chega ao mercado livreiro brasileiro chamando a atenção dos advogados, magistrados, membros do Ministério Público, professores universitários, estudantes, enfim, de toda a comunidade jurídica, que se depara com um título inédito no Brasil.
A obra ainda conta com prefácio de Maria Helena Diniz e apresentação de Paulo Lobo.
Sobre o autor:
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito é Mestre e Doutor em Direito Civil Comparado pela PUCSP, Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de Graduação e Pós-Graduação e Professor de Direito Civil na Escola Superior da Magistratura e Advogado.
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Olavo Marsura Rosa, do escritório Marsura & Melo Advogados Associados, de Goiânia/GO.
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