A Justiça Federal aceitou a denúncia oferecida pelo MPF e tornou réu o deputado e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles. A suspeita é de envolvimento em um esquema de corrupção para exportação ilegal de madeira. A decisão é do juiz Federal substituto Gilson Jader Gonçalves Vieira Filho, da 4ª vara Criminal do Pará.
O ex-presidente do Ibama Eduardo Bim, servidores do órgão e empresários também vão responder ao processo por corrupção passiva e ativa, prevaricação, advocacia administrativa, facilitação de contrabando, organização criminosa e falsidade ideológica.
O magistrado citou indícios do pagamento de vantagens indevidas em troca de "atos administrativos com teor favorável a interesses privados" e a exoneração de servidores empenhados no combate de crimes ambientais.
Denúncia
O ex-ministro Salles é o mesmo que, em reunião ministerial a portas fechadas, disse que o governo Bolsonaro deveria “passar a boiada” na legislação ambiental durante a pandemia.
De acordo com a denúncia, que tem mais de 200 páginas e foi oferecida pela procuradoria da República em Altamira, no Pará, a cúpula do Ministério do Meio Ambiente e a direção do Ibama manipularam pareceres normativos para beneficiar um conjunto de madeireiras que tiveram cargas apreendidas no exterior.
"Os agentes privados, diretamente e por meio das associações, diligenciaram perante os mais altos escalões do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama para obter um tipo de anistia geral pelos crimes perpetrados (contrabando e falsidade ideológica) e para facilitar o contrabando de cargas futuras de madeira."
A procuradoria em Altamira afirma ainda que Ricardo Salles ocupava “posição de liderança” no esquema e teve “papel preponderante” nos supostos crimes.
“Aqueles (servidores) que patrocinaram os interesses ilegítimos das empresas que exportaram madeira nativa sem autorização do Ibama foram promovidos por Ricardo Salles, assim como aqueles que contrariam os interesses foram exonerados.”
- Leia a íntegra da denúncia.
- Confira a decisão.
Processo: 1002281-37.2021.4.01.3903