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Vanusa Murta Agrelli é a nova Leading Lawyer do Milaré Advogados

A advogada é reconhecida liderança feminina no Direito Ambiental, com passagem pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros.

28/7/2023

Vanusa Murta Agrelli, reconhecida liderança feminina no Direito Ambiental, com passagem pela Firjan – Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro e IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, passa a fazer parte do time do Milaré Advogados como Leading Lawyer. Além da sua enorme experiência na advocacia ambiental, tanto contenciosa quanto preventiva, Agrelli traz consigo extensa experiência acadêmica como docente do ensino superior e autora de diversos livros e artigos publicados. Sua chegada vem num momento oportuno do nosso escritório, que tem buscado fortalecer suas equipes para atender às crescentes demandas das empresas frente aos novos desafios do mundo dos negócios, que vem buscando cada vez mais adequar-se às melhores práticas ambientais, com vistas a uma economia de baixo carbono.

Vanusa Murta Agrelli (Imagem: Divulgação Milaré Advogados)

Com mais de trinta anos de atuação no mercado jurídico, a advogada concentrou sua atividade profissional na cidade do Rio de Janeiro, onde iniciou seus primeiros contatos com as questões ambientais na coordenação jurídica de empresa do segmento da indústria da construção civil, em casos que envolviam contaminação fatal por resíduos, e na advocacia privada, nas áreas cível e do consumidor, em causas relacionadas a produtos químicos.

Em sua atuação na área ambiental, sempre buscou conciliar a advocacia preventiva e contenciosa com a busca de conhecimento especializado e, sobretudo, multidisciplinar, tendo em vista sua percepção de que atuar no Direito Ambiental exige um olhar sobre as demais áreas do saber ambiental.

Em 1997, na Firjan, iniciou a atuação exclusiva em Direito Ambiental como Assessora Jurídica do Comitê de Meio Ambiente, com assento no GT Legislação Ambiental da Confederação Nacional da Indústria. Mediante convocação formal da ALERJ – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, elaborou uma multiplicidade de pareceres jurídicos sobre os Projetos de Lei, todos publicados no Diário Oficial – RJ.

No IAB Nacional, foi membro do Conselho Superior, Diretora de Legislação e Pesquisa e Diretora de Comissões. Também ocupou a presidência da Comissão de Direito Ambiental, onde elaborou diversos pareceres relacionados a Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, todos aprovados por aclamação pelo Plenário e enviados às Casas Legislativas. Nesse período, coordenou o livro “O Novo no Direito Ambiental” lançado num evento acadêmico que organizou na Universidade de Alicante – Espanha, instaurando assim, a projeção internacional do Instituto.

A partir de 1999, passou a atuar na implantação e aperfeiçoamento do sistema de gestão ambiental em indústrias multinacionais, num modelo atualmente denominado ESG, organizando e ministrando cursos In-Company, com turmas diferenciadas para executivos e profissionais da operação industrial.

A convite do Presidente da Comissão de Meio Ambiente da ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia, preparou o anteprojeto sobre Auditoria Ambiental.

Na Rio+20, em 2012, foi palestrante no Encontro Mundial de Juristas. Foi professora convidada no Mestrado da UFF para uma turma especial da Petrobras, professora da EMERJ e da especialização em Educação para a Gestão Ambiental na UERJ– projeto PDBG, coordenadora do MBA do IBEMEC-RJ e coordenadora nacional da Pós-Graduação em Direito Ambiental da UNESA, entre outros cargos ocupados.

A advogada é Master em Direito Ambiental e Sustentabilidade pela Universidade de Alicante na Espanha; Mestre em Ciências Jurídicas, no segmento de Direito Ambiental e Transnacionalidade; Especialista em Gestão Ambiental pela Escola Politécnica da UFRJ; Especialista em Ciclo de Estudos de Política na UFF e ADESG; e Pós-graduanda em Planejamento e Gestão de Cidades na Escola Politécnica da USP.

Autora do livro “Princípio da Precaução. Estudo de Impacto Ambiental: Impactos Cumulativos e Sinérgicos – Análise do sistema normativo brasileiro e considerações sobre o modelo espanhol”. Coordenou o livro “Princípio da Legalidade no Direito Ambiental” e publicou inúmeros artigos e capítulos de livros sobre temas múltiplos, dentre eles: Pagamento por Serviços Ambientais; Plano Diretor; Lei Florestal; reparação integral; Termo de Ajustamento de conduta; Unidades de Conservação; Licenciamento Ambiental; Estudo de Impacto Ambiental; exigibilidade do critério técnico nos estudos ambientais; sacrifício de animais em rituais religiosos; movimentos sísmicos; obsolescência planejada; requalificação urbana e ambiental no planejamento estratégico de cidades; cumulação da recomposição ambiental com a compensação pelo dano remanescente; sequestro da qualidade de vida pelas políticas públicas; rompimento das barragens; informação ambiental; refugiados e deslocados ambientais; danos humanitários.

Como estudante, teve sua atuação marcada por trabalhos importantes. Em uma ONG dedicada à população marginalizada, em especial mulheres e crianças que habitavam as ruas do Rio de Janeiro, atuou no caso “As Mães de Acari”, cujos filhos foram vítimas de uma chacina. Nesse caso, fez a interface de autoridades internacionais com as mães das vítimas e o Judiciário brasileiro. Também atuou na indústria da construção civil de grande porte e no Ministério Público.

Em São Paulo, integra as Comissões de Meio Ambiente e de Direito de Seguro e Resseguro da OAB-SP.

 

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