O escritório Bocater Advogados anuncia a chegada de Maurício Jayme e Silva como novo sócio. Ele irá liderar a recém-criada área de Infraestruturas do Mercado Financeiro e de Capitais.
Com atuação próxima à área de Mercado de Capitais, a nova prática terá como foco assessorar administradores de mercados organizados de bolsa e de balcão, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, depositários, custodiantes, registradores e outras infraestruturas do mercado financeiro e de capitais em assuntos relacionados a operações, regulação, autorregulação, compliance e enforcement.
Antes de ingressar no escritório, Maurício atuou por mais de 5 anos como gerente jurídico da BSM Supervisão de Mercados, entidade responsável pela autorregulação dos mercados de valores mobiliários administrados pela B3. Durante esse período, também atuou como representante da BSM na International Organization of Securities Commissions (IOSCO), acompanhando as melhores práticas de supervisão de operações, fiscalização de infraestruturas de mercado e enforcement, praticadas por administradores de mercados organizados, reguladores e autorreguladores internacionais.
Maurício é formado em Direito pela PUC/SP, mestre em Direito Administrativo pela USP e em Banking, Corporate & Finance Law pela Fordham Law School (LL.M.), e visiting scholar na Columbia Law School. Maurício também possui diversos cursos nacionais e internacionais voltados a reguladores de mercados organizados, ministrados por entidades como IOSCO, CFTC e B3. De acordo com Maurício, há poucos profissionais e escritórios no Brasil especializados no atendimento jurídico especializado e focado em infraestruturas do mercado financeiro e de capitais. Ao mesmo tempo, essas infraestruturas têm apresentado um crescimento considerável no Brasil nos últimos 5 anos. “Isso se dá porque há um movimento da CVM e do Banco Central para estimular a concorrência nos serviços de pós-negociação de valores mobiliários e ativos financeiros prestados pelos operadores de infraestruturas do mercado financeiro e de capitais, o que abre espaço para o surgimento de novos players de mercado e para um atendimento jurídico especializado nessa área. Por exemplo, das 4 administradoras de mercados organizados de valores mobiliários autorizadas no Brasil, 3 obtiveram a autorização nos últimos 3 anos. Além disso, o Projeto de Lei nº 2.926/2023 que visa regulamentar as infraestruturas do mercado financeiro e de capitais, traz novas perspectivas para o setor”, afirma.
Para o sócio João Laudo Camargo, a chegada de Maurício representa um belo desafio e uma grande oportunidade para o Bocater alargar o escopo da sua atuação em segmento sinérgico ao de nossa atuação, de modo a melhor atender às necessidades de nossos clientes. Segundo ele, “a expectativa é que nossos clientes obtenham a mesma satisfação a que estão acostumados, no âmbito de dessa novel área de atuação”.