A obra "Aspectos Jurídicos do Coworking" (Lumen Juris - 168pg.), de autoria de Leo Benjamin Fischer e prefácio do jurista Marcelo Terra, tem como objetivo oferecer uma definição jurídica do contrato de coworking e endereçar questões controvertidas que os "players" deste novo mercado enfrentam hodiernamente.
O exercício de atividades profissionais em espaços de coworking é fenômeno que vem apresentando crescimento vertiginoso tanto no Brasil como no resto do mundo. Esta nova realidade social e econômica tem merecido até o momento reduzida atenção dos estudiosos do Direito, não obstante as naturais e crescentes dúvidas de cunho jurídico que cercam estes espaços.
Ademais, os tribunais têm, alternadamente, designado os contratos de coworking como contratos típicos de locação/sublocação ou de prestação de serviços e, ainda, minoritariamente, como contratos atípicos mistos.
Nesta obra pioneira Leo Benjamin Fischer salienta a natural insegurança jurídica e distorções que este estado de carência doutrinária, ausência de normatização e falta de harmonização na jurisprudência geram na aplicação do Direito aos contratos de coworking, sem se furtar de analisar inúmeras questões controvertidas recorrentes nas esferas consumerista, da responsabilidade civil, fiscal e condominial.
Sobre o autor:
Leo Benjamin Fischer é bacharel e mestre em Direito pela PUC-SP. É advogado especialista em Direto Imobiliário e empresário com vasta experiência no mercado de coworking.
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Ganhadora:
- Danathielle Louise Moitim, de São José do Rio Preto/SP.