Presente durante o "XI Fórum Jurídico de Lisboa", o advogado Luiz Gustavo Bichara concedeu entrevista à TV Migalhas e analisou a proposta de reforma tributária.
De acordo com Bichara, na proposta, a sugestão de alíquota média varia em torno de 25%, podendo representar um aumento relevante de carga para inúmeros setores da economia.
“Um prestador de serviço hoje paga em média 8,65% de tributo sobre consumo, e vai para 25% ou 28%. É um aumento relevante.”
O advogado ainda pondera que sendo tributo sobre consumo, só se gravará a pessoa física final consumidora do bem ou serviço. Entretanto, para ele, trata-se de uma questão elementar, de elasticidade de preço.
“Certamente, nem todos os setores conseguirão repassar isso para o preço final. Verificando-se então, um aumento de carga no meio da cadeia, que nega a premissa de neutralidade absoluta da reforma.”
Ao finalizar, Bichara afirma que o texto da reforma deve evoluir.
Assista:
O evento
O XI Fórum Jurídico de Lisboa ocorre nos dias 26, 27 e 28 de junho, sob o mote principal "governança e constitucionalismo digital". O evento é organizado pelo IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, pelo ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo CIAPJ/FGV - Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.