Nesta segunda-feira, 26, durante a 2.500ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB/SP, foi aprovada a alteração do regimento interno que tornou a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero permanente no quadro da Ordem de São Paulo.
A proposta foi de autoria da conselheira Heloísa Gama Alves, presidente da Comissão, na reunião do dia 29 de maio, ocasião em que foi acatada para avaliação em regime emergencial por Leonardo Sica, vice-presidente da OAB/SP e presidente da sessão, e aprovada por unanimidade pelos presentes na reunião
“Para nós, o acolhimento unânime dessa proposta destaca o compromisso e a importância que a atual gestão da OAB SP tem para com as demandas da população LGBTIA+”, afirmou Heloísa, endossando o impacto positivo que a decisão da secional terá sobre as subseções.
“Muitas vezes, as subseções não conseguem sequer estabelecer a criação de uma Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero. Com esse movimento da sede, esperamos ter mais força e poder de influência no que diz respeito às pautas de gênero pelas casas da advocacia espalhadas pelo estado.”
Heloisa ressaltou a importância do Sistema Ordem para as pessoas LGBTIA+, que têm, muitas vezes, na OAB, a casa da advocacia e da cidadania, o único lugar que podem recorrer.
Na prática, a mudança permite à Comissão uma estrutura mais consolidada e maior disponibilidade de recursos para o desenvolvimento dos seus trabalhos, além de fazer com que a comissão seja perene ante às futuras mudanças na gestão da Ordem paulista, conforme destaca Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP.
“Esse marco de compromisso efetivo e duradouro da OAB SP para com a população e advocacia LGBTIA+ com certeza é uma das grandes heranças que a nossa gestão vai deixar na história da Ordem paulista.”
A presidente da CAASP - Caixa dos Advogados de São Paulo, Adriana Galvão, que instituiu a primeira Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, enfatizou a importância da OAB SP abraçar a causa.
“Nós do sistema, da ESA, representada pelo Flávio Tartuce, da OABPrev-SP, representada pelo Daniel Blinkstein, e nós da CAASP, temos a certeza de que a discriminação e o preconceito, nesta casa, não acontecerão. Lutar pelas diferenças, independente do lugar de fala, é o nosso dever e a nossa missão.”
Por fim, o vice-presidente, Leonardo Sica, manifestou o caráter plural da Secional, ao frisar que a “OAB SP tornou-se lugar de fala de todos”.