Migalhas Quentes

STF começa a julgar deputado Otoni de Paula por ofensas contra Moraes

Julgamento foi interrompido após a leitura da acusação, feita pela vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo.

1/6/2023

STF, nesta quinta-feira, 1º, começou a julgar deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra o ministro Alexandre de Moraes em "lives" na internet. 

Julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Nunes Marques. A Corte, contudo, não informou quando o processo voltará a pauta. 

Relembre

Em 2020, a PGR denunciou, ao STF, o deputado Federal Otoni de Paula pelos crimes de difamação, injúria e coação no curso do processo, previstos nos arts. 139, 140 e 344 do CP.

Segundo a denúncia, o parlamentar fez, em 16 de junho e 5 de julho de 2020, duas transmissões ao vivo pela internet, nas quais imputou, por cinco vezes, fatos afrontosos à reputação do ministro. E, por 19 vezes, o político ofendeu a dignidade e o decoro do magistrado. 

O parlamentar também é acusado de, nessas duas ocasiões, empregar violência moral e grave ameaça para coagir Moraes e, com isso, beneficiar a si mesmo e ao jornalista Oswaldo Eustáquio Filho.

STF julga deputado Federal Otoni de Paula por ofensas contra Alexandre de Moraes. (Imagem: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados)

Acusação

Da Tribuna, a vice-procuradora-Geral da República, Lindôra Araújo, fez a leitura da acusação. Ao terminar sua fala, ela afirmou "evitei falar determinados adjetivos e palavrões porque não se sustenta falar esse tipo de coisa em uma Corte, e não acho bom. A indignação é uma coisa normal e as pessoas devem ter, mas elas têm que ter o seu limite e saber onde fica a indignação e onde fica o crime". 

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

TJ/SP reduz indenização devida por Otoni de Paula a Moraes

14/9/2021
Migalhas Quentes

PGR denuncia deputado Otoni de Paula por difamação e injúria contra Alexandre de Moraes

15/7/2020

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Em Júri, promotora acusa advogados de seguirem "código da bandidagem"

19/11/2024

Operação Faroeste: CNJ aposenta compulsóriamente desembargadora da BA

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024