Migalhas Quentes

Schietti critica resistência do Google em cumprir ordens judiciais

Ministro asseverou que "há preguiça" por parte das empresas de internet em auxiliar na produção de provas judiciais.

16/5/2023

Ministro Rogério Schietti, do STJ, durante sessão nesta terça-feira, 16, criticou resistência de empresas de internet em cumprirem decisões judiciais que determinam a quebra de sigilo telefônico de usuários. A fala ocorreu enquanto ministros da 6ª turma julgavam quebra de sigilo de dados de usuários do Google. 

No entendimento de S. Exa., “há preguiça” por parte dessas empresas em auxiliar na produção de provas judiciais. Isto porque, "sabem que se a polícia passar a investigar com este grau de sofisticação os crimes de rua, como já se faz em relação a crimes de colarinho branco, passarão a ter um trabalho muito grande”.

“Me parece que aqui, estamos mais uma vez discutindo, uma resistência que há por parte dessas empresas, para colaborar que em crimes graves sejam investigados com provas técnicas, provas científicas. A polícia deveria se ocupar mais com a produção de provas que sejam confiáveis, que sejam epistemicamente robustas, e não com simples reconhecimento de pessoas ou com confissões - sabe-se lá como obtidas em uma delegacia de polícia.”

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