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Veneza, Acqua Alta e Shakespeare: e o Direito com isso?

Em visita à belíssima cidade italiana de Veneza, a equipe de Migalhas desvenda curiosidades literárias com interessantes referências para os causídicos.

1/5/2023

A cidade de Veneza, além de palco de incríveis paisagens e dona de um labirinto curioso de vielas, é também local da excêntrica Acqua Alta. A livraria reúne obras das mais variadas temáticas, distribuídas em imóveis nada convencionais que servem de prateleira.

Em uma delas, pode-se encontrar o Mercador de Veneza, peça de Shakespeare que é referência para os estudiosos do Direito, que podem se inspirar na história para refletir sobre questões relevantes da área, como a Teoria dos Contratos e a atuação da advocacia.

A história aborda vários temas do Direito, incluindo a natureza dos contratos e empréstimos, a garantia e execução de dívidas, a interpretação das leis, o papel dos tribunais na resolução de conflitos, entre outros. Além disso, a peça mostra como o Direito pode ser usado tanto para proteger os direitos e interesses das pessoas quanto para justificar a opressão e a intolerância.

Migalhas foi a Veneza contar desvendar essa curiosidade literária com interessante referências para os causídicos.

O Mercador de Veneza

A peça gira em torno do personagem Shylock, um judeu que empresta dinheiro ao mercador Antonio, que precisa de recursos para ajudar um amigo que quer se casar com a rica e inteligente Pórcia. O empréstimo é garantido por uma cláusula que prevê que, caso Antonio não possa pagar a dívida, Shylock terá direito a uma libra da carne de Antonio.

O conflito central da história é o julgamento do caso, que ocorre no Tribunal de Veneza. Um dos pontos mais interessantes é que Pórcia tem a ideia de se disfarçar de advogado para defender o mercador. Ela precisa se disfarçar de homem para ser ouvida no tribunal, já que as mulheres da época eram proibidas de exercer profissões e participar de julgamentos.

A atuação de Pórcia rende frutos e o desfecho do caso é muito interessante.

Por meio de Mercador de Veneza, Shakespeare expõe falhas do sistema Jurídico da época, envolvendo debates como intolerância religiosa e crítica à noção de Justiça estrita e formalista, que não leva em consideração os aspectos humanos e morais dos casos.

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