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Cúpula do Judiciário condena violência contra os Três Poderes

O STF, TSE, STJ, TST e STM manifestaram indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo.

8/1/2023

O STF, TSE, STJ, TST e STM manifestaram indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8, com atos de violência contra os três Poderes da República e destruição do patrimônio público.

"Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem."

Em nota, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, ressaltou que o Brasil viveu neste domingo "uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia".

"O edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.

O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia.

Desde que o ato foi anunciado, mantive contato com as autoridades de segurança pública, do Ministério da Justiça e do Governo do Distrito Federal. Os agentes do STF garantiram a segurança dos ministros da Corte, que acompanharam os episódios com imensa preocupação.

O STF atuará para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos. O prédio histórico será reconstruído.

A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito."

O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Judiciário "não faltará ao Brasil". 

"Os desprezíveis ataques terroristas à Democracia e às Instituições Republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil!"

O ministro Luís Roberto Barroso também se manifestou afirmando que "a Justiça virá".

"O terrorismo é a vitória do mal e do crime disfarçados de ideologia. Dia de luto para as pessoas de bem de qualquer credo político. A Justiça virá. E os Deuses da democracia protegerão as instituições e cobrirão de vergonha os criminosos que procuram destruí-la."

O ministro Gilmar Mendes disse que "na data de hoje, foi levado a efeito um complexo plano criminoso de abolir, violentamente, o Estado Democrático de Direito'.

"Alguns executaram, outros financiaram, mas não importa: todos precisam ser punidos. A maior responsabilidade, contudo, recairá sobre as autoridades omissas."

Entenda

Neste domingo, 8, apoiadores radicais do presidente Bolsonaro invadiram a Praça dos Três Poderes em Brasília. Ao tomar os prédios do STF, Senado, e demais locais, o vândalos depredaram todo o patrimônio público existente no local. 

Cenas de terrorismo tomaram o local. Todos os ambientes e objetos foram severamente distruídos.

Com os episódios, o presidente Lula decretou intervenção Federal no DF.

A AGU acionou o STF pedindo a prisão do secretário de segurança pública do DF Anderson Torres e de todos os envolvidos nos atos de violência e vandalismo.

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