Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito autoral do artista plástico - 3ª edição"

O livro procura imprimir um cunho eminentemente prático.

2/1/2023

A 3ª edição do livro "Direito autoral do artista plástico" (Letras Jurídicas - 292p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini, procura imprimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em geral.

(Imagem: Arte Migalhas)

A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, foi constatado uma certa dicotomia: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, advindo, daí, uma série de dificuldades de aplicação da lei diante de cada caso concreto.

Tendo em vista a edição da lei 12.853/13, referida lei em nada altera a substância deste trabalho, mesmo porque as modificações ocorridas dizem respeito basicamente à Gestão Coletiva.

Sobre o autor:

Luiz Fernando Gama Pellegrini foi desembargador, juiz, advogado, jornalista, cronista e escritor.

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