O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou bloquear contas bancárias de 43 suspeitos de financiarem atos antidemocráticos, os quais ocorreram após a derrota de Bolsonaro nas eleições. De acordo com S. Exa., a determinação tem a finalidade de interromper o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos.
A decisão, que foi proferida no último sábado, 12, está sob sigilo.
No documento, S. Exa. ressaltou que a Constituição garante o direito de greve. Entretanto, nas referidas manifestações, verificou-se "abuso reiterado do direito de reunião, direcionado, ilícita e criminosamente, para propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral [...], com consequente rompimento do Estado Democrático de Direito e a instalação de um regime de exceção".
Por fim, o ministro asseverou que o bloqueio das contas bancárias dos investigados é medida adequada e urgente, "diante da possibilidade de utilização de recursos para o financiamento de atos ilícitos e antidemocráticos".
Manifestações
Desde 31 de outubro, atos antidemocráticos ocorrem em todo o país com o bloqueio de ruas e estradas. Apoiadores de Bolsonaro, derrotado nas eleições presidenciais, protestam contra o resultado e impedem o direito de ir e vir dos cidadãos, um dos princípios democráticos.