O presidente do STJD, Otávio Noronha, determinou a suspensão da partida entre Goiás e Corinthians, pela Série A do Campeonato Brasileiro que aconteceria neste sábado, 15. A decisão foi tomada após a Justiça comum de Goiás determinar torcida única na partida. Em despacho, Otávio Noronha destacou que a suspensão visa garantir a ordem desportiva e o equilíbrio da competição.
Em duas petições ingressadas no STJD, sendo a primeira do Goiás e a segunda do Corinthians, ambas dão conta que o TJ/GO proferiu decisão em que determinou que o jogo entre os times, válido pela 32ª rodada da Série A, seja realizado com torcida única, vedado o ingresso de torcedores da equipe visitante.
O Goiás, juntamente com a CBF, ocupa o polo passivo da relação processual e, por esse motivo, não pode cumprir as decisões determinadas pelo STJD.
O Corinthians, por sua vez, pediu que se reafirme a decisão concedida em liminar para liberação da carga de ingressos para a torcida visitante e que se instaure procedimento para apuração de infração ao artigo 231 do CBJD, e, sucessivamente, que se suspendesse a realização da partida.
Ao decidir, o presidente do STJD ressaltou que, no aspecto estritamente técnico, não haveria que se cogitar conflito entre as decisões proferidas pela Justiça Desportiva e pela Justiça comum. Isso porque a Justiça Desportiva não integra, por óbvio, o Poder Judiciário.
Noronha ressaltou que uma decisão proferida pelo Poder Judiciário, não se pode negar vigência. Diante disso, salientou que, determinado pela Justiça Comum que a torcida visitante não poderá, no jogo marcado para este sábado, ingressar no estádio, não cabe à Justiça Desportiva determinar que o Goiás e a CBF ajam em desconformidade com a ordem judicial.
"De outro giro porém, é da responsabilidade deste STJD, zelar em última ratio, pela ordem desportiva e pelo equilíbrio das competições, de forma que, a única medida proporcional e adequada para tanto, diante da moldura que se revela, é a determinação da suspensão da realização da partida, para que outra, oportunamente seja designada pela entidade de organização do Desporto, em condições de que o Jogo possa ser realizado sem o vilipendio dos princípios que se precisa preservar."
Assim, diante da decisão da Justiça comum, defiriu o requerimento do Corinthians e determinou a suspensão da partida entre Goiás e Corinthians.
- Processo: 204/22
Veja a decisão.
Sem fiel, sem jogo
Nas redes sociais, o presidente do Corinthinas, Duilio Monteiro Alves, comentou a decisão. "Sem a Fiel o Corinthians não joga", diz a postagem.
"Lamentável um jogo adiado, mas seria inadmissível ter jogo nesse cenário. A Fiel tem direito de estar em QUALQUER estádio que o Corinthians jogue! Agradecemos ao STJD a suspensão da partida em Goiás até que tudo se resolva. Vai Corinthians!"