Nesta quarta-feira, 28, o PL, partido de Bolsonaro, divulgou um documento que questiona a segurança do sistema eleitoral do TSE. Em nota divulgada à imprensa, o partido afirma haver diversas falhas no Tribunal que podem comprometer o resultado das eleições deste ano.
Curiosamente, o PL compareceu hoje TSE para evento em que as instituições conheceram a sala de totalização de votos e, na ocasião, representado por Valdemar Costa Neto, a legenda não impôs qualquer empecilho ao sistema eleitoral.
Nota pública
O documento, divulgado pelo deputado Federal Capitão Augusto, faz críticas à gestão de fornecedores da cadeira de tecnologias de informação e comunicação. Segundo a legenda, o TSE não possui uma política de segurança da informação no relacionamento com fornecedores.
“A gestão de fornecedores da cadeira de tecnologias de informação e comunicação (TIC) mostra-se precária, segundo a autoavaliação enviada pelo TSE ao TCU e a constatação de que o TSE não possui, bem definida e nem implementada, uma política de segurança da informação no relacionamento com fornecedores. Considerando que cerca de 2/3 da força de trabalho compõe-se de terceiros, trata-se de um risco substancial.”
Segundo a legenda, “ao todo, foram 24 itens identificados como falhas, quando confrontados com a Constituição Federal, leis, resoluções, normas técnicas e boas práticas, detalhados no Relatório de Auditoria de Conformidade do PL no TSE”. As informações foram retiradas da emissora CNN Brasil.De acordo com a emissora, o partido afirma que sua equipe técnica está à disposição da Corte para “aperfeiçoar a governança de TI e da gestão de segurança da informação”.
Nota - TSE
Sobre o ocorrido, o TSE divulgou nota à impresa para afirmar que as conclusões do documento "são falsas e mentirosas", bem como reúne informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário.
"As conclusões do documento intitulado 'resultados da auditoria de conformidade do PL no TSE' são falsas e mentirosas, sem nenhum amparo na realidade, reunindo informações fraudulentas e atentatórias ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário, em especial a Justiça Eleitoral, em clara tentativa de embaraçar e tumultuar o curso natural do processo eleitoral.
Diversos dos elementos fraudulentos constantes do referido “documento” são objetos de investigações, inclusive nos autos do Inquérito n. 4.781/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal, relativamente à fake news e, também, já acarretaram rigorosas providências por parte do Tribunal Superior Eleitoral, que decidiu pela cassação do diploma de parlamentar na hipótese de divulgação de fatos notoriamente inverídicos sobre fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas (recurso ordinário eleitoral 0603975-98.2018.6.16.0000/PR).
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remessa do documento ao inquérito 4.781/DF, para apuração de responsabilidade criminal de seus idealizadores – uma vez que é apócrifo –, bem como seu envio à Corregedoria Geral Eleitoral para instauração de procedimento administrativo e apuração de responsabilidade do Partido Liberal e seus dirigentes, em eventual desvio de finalidade na utilização de recursos do fundo partidário."