Entenda quais são os modelos monárquicos existentes

O mundo recebeu nesta quinta-feira, 8, a notícia do falecimento de rainha Elizabeth II, a mais longeva monarca da história do Reino Unido, tendo ocupado o trono por 70 anos.

Elizabeth II era chefe de Estado da monarquia mais famosa do mundo, que agrupa a Inglaterra e outras nações colonizadas pelos ingleses.

Apesar de ter conquistado o respeito dos súditos, a rainha não tinha tantos poderes políticos já que, no modelo monárquico vigente no Reino Unido, a função de chefe de governo é realizada pelo primeiro-ministro.

O poder dos monarcas, em geral, é hereditário. Dessa forma, na grande maioria das monarquias, ocupa-se o trono durante toda a vida e só se transmite o poder após abdicação do trono ou falecimento.

Atualmente, existem 44 países que adotam a monarquia como forma de governo ao redor do mundo. 

Você sabe quais os modelos monárquicos existentes?

Modelos monárquicos

Monarquia é a forma de governo mais antiga existente entre as que ainda se pratica. A estrutura e o funcionamento de cada uma são variados, e dependem dos interesses de cada país. Os modelos monárquicos possuem algumas características:

1. O título do monarca pode variar de país para país, assumindo diferentes formas, como rei e rainha, imperador e imperatriz, grão-duque e grã-duquesa etc;
2. A sucessão do poder, em suma maioria das monarquias, é hereditária;
3. As monarquias, em geral, estão vinculadas a uma dinastia, ou seja, uma família que tem na sua linhagem o direito de herdar o trono.

Os modelos de monarquia existentes hoje são a monarquia constitucional e a monarquia absoluta. Veja, abaixo, as diferenças. 

• Monarquia constitucional

Modelo mais comum e perpetuado que existe, a monarquia constitucional tem como principal característica o fato de os poderes do monarca serem limitados, como é o caso do Reino Unido. O poder do monarca é determinado pela Constituição e, também, pela separação de Poderes.

Grande parte das monarquias constitucionais da atualidade adotam o parlamentarismo como sistema de governo, sendo conhecidas como monarquias constitucionais parlamentaristas.

No tipo em questão, a função de chefe de governo é realizada pelo primeiro-ministro. Normalmente eleito pelos membros do Parlamento, que, por sua vez, foram eleitos por meio de pleitos populares. Para melhor entendimento, se o primeiro-ministro é o chefe de governo, o monarca é o chefe de Estado e, nessa extensão, trata-se de figura decorativa - sem poderes políticos de fato.

• Monarquia absolutista

A monarquia absoluta tem como principal característica a extensão ilimitada dos poderes do monarca sobre o país que governa. Nesse modelo, o monarca é chefe de Estado e o chefe de governo. Os poderes dele estão, então, acima de todas as instituições políticas do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Europa, a monarquia absoluta passou por transformações ao longo do século XVIII, levando ao despotismo esclarecido, e foram superadas como forma de governo com as revoluções burguesas que aconteceram e transformaram os países europeus em monarquias constitucionais e repúblicas.

Exemplos de monarquias absolutas que existem atualmente são o Vaticano, o Catar, que é sede da Copa do Mundo de Futebol de 2022, a Arábia Saudita, entre outros.

Modelo monárquico do Brasil

O Brasil é uma República presidencialista desde 1889, mas, entre 1822 e 1889, foi uma monarquia, tendo sido governada por dois imperadores. A monarquia brasileira foi adotada como forma de governo logo após a Independência declarada por Dom Pedro I, às margens do Rio Ipiranga, em 7 de setembro de 1822.

A monarquia brasileira durou 77 anos, divididos em três fases:

• Primeiro Reinado (1822-1831): O imperador do Brasil foi Dom Pedro I, coroado imperador em 1822, abdicou do trono em 1831;
• Período Regencial (1831-1840): Hiato entre os dois imperadores, enquanto o herdeiro do trono era ainda criança, e o Brasil foi governo por regentes ao longo de nove anos;
• Segundo Reinado (1840-1889): Dom Pedro II assumiu e foi imperador do Brasil durante quase meio século.

O funcionamento do país se dava por meio da Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I em 25 de março de 1824. Com tal lei maior, o imperador tinha poderes plenos para governar o país, caracterizado pelo Poder Moderador, que permitia ao imperador intervir nos outros três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário quando bem entendesse.

O adeus à rainha

Elizabeth Alexandra Mary, rainha Elizabeth II desde que foi coroada em 1952, faleceu nesta quinta-feira, 8, no Castelo de Balmoral, na Escócia. 

Elizabeth nasceu em Londres, no dia 21 de abril de 1926. Era filha de Albert Frederick Arthur George, o duque de York, e de Lady Elizabeth Bowes-Lyon. Quando do nascimento de Elizabeth, o rei do Reino Unido era Jorge V, e seu pai, o duque de York, era o segundo na linha de sucessão ao trono inglês.

Em 1936, o avô, Jorge V, faleceu, em janeiro. Com isso, o tio de Elizabeth foi coroado, tornando-se Eduardo VIII. Porém, o reinado durou menos de um ano porque ele abdicou do trono para casar-se com uma norte-americana divorciada. O pai de Elizabeth, então, foi coroado em 1936 como rei Jorge VI. Elizabeth tornou-se a herdeira imediata ao trono britânico.

Mais longeva monarca britânica da história, tendo passado 70 anos no trono, atravessado crises e guerras e se tornado ícone pop, a Rainha Elizabeth II morreu aos 96 anos. Com a morte da rainha, o filho mais velho, agora rei Charles, assume o Reino Unido e outros 14 países que têm o monarca britânico como chefe de Estado, a exemplo de Austrália e Canadá.

The Queen died peacefully at Balmoral this afternoon.

The King and The Queen Consort will remain at Balmoral this evening and will return to London tomorrow. pic.twitter.com/VfxpXro22W

— The Royal Family (@RoyalFamily) September 8, 2022