Migalhas Quentes

População do Chile desaprova proposta de nova Constituição

Em 2020, a população decidiu que a atual Constituição, aprovada por Pinochet durante a ditadura, deveria ser substituída.

5/9/2022

A proposta de nova Constituição do Chile foi rejeitada pela população. O plebiscito realizado neste domingo, 4, registrou 13.016.943 votos, e significou derrota para o governo de Gabriel Boric.

Com 99,99% das urnas apuradas, foram registrados 61,86% dos votos contrários, e 38,14% a favor da nova Carta. Todas as regiões do país rechaçaram a proposta. A votação começou às 8h e se encerrou às 18h.

(Imagem: Reprodução/DecideChile)

Mais de 50.000 pessoas apresentaram justificativa para não votarem no plebiscito. Foi a 1ª votação obrigatória no país desde 2012. Para aquelas que não justificaram a ausência, a multa é de 180 mil pesos (cerca de R$1.000, na cotação atual). Cerca de 15 milhões de chilenos estavam aptos a participar.

Antiga x Nova

Em outubro de 2020, 80% dos chilenos votaram a favor de uma nova Carta, para que fosse aposentada a Constituição de 1981, promulgada na ditadura militar por Pinochet.

Dois anos depois, porém, não houve consenso para a aprovação do novo texto, que foi redigido por uma Assembleia Constituinte composta em sua maioria por legisladores independentes de esquerda.

Presidente do Chile, Gabriel Boric, em plebiscito que rejeitou proposta de nova Constituição.(Imagem: Reprodução/ElPais)

Para redigir o conteúdo da nova Carta Magna, os chilenos elegeram 155 membros para compor a chamada “Convenção Constitucional”. Entre eles estão 78 homens e 77 mulheres, com idade média de 45 anos.

O texto seria construído baseado em dez pilares: democracia; inclusão; tradição institucional; garantias de direitos; liberdade; igualdade de gênero; proteção da natureza e do meio ambiente; regiões; projeção futura e economia responsável.

Agora, Boric informou que convocará os principais partidos do país para formular uma proposta, que será enviada ao Congresso. Uma reunião foi marcada para esta segunda-feira, 5.

Diante da derrota, ele afirmou que "a democracia sai mais robusta". Segundo ele, "é preciso escutar a voz do povo, devemos ser autocríticos".

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