OAB/PR
As principais notícias da OAB/PR no informativo dessa semana
LEVANTAMENTO
Comissão da OAB Paraná prepara diagnóstico do Poder Judiciário
A comissão da OAB Paraná que vai fazer um diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário de 1.º grau em todo o estado reuniu-se pela primeira vez na quinta-feira (22). A avaliação inclui varas da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, além dos Juizados Especiais e será feita a partir de consulta a todos os advogados militantes. Até o final de maio, os advogados vão receber um questionário indicando os pontos que deverão ser observados. Os problemas levantados serão encaminhados pela comissão às instâncias superiores do Judiciário.
HONORÁRIOS
Conselho vai adaptar tabela de honorários à lei 11.441
O Conselho Pleno da OAB Paraná, em sessão realizada no dia 16 de março, designou uma comissão para propor alteração na atual tabela de honorários advocatícios, visando adaptá-la à Lei 11.441/07 (clique aqui) . Até uma nova deliberação, os advogados deverão utilizar como referencial, para cobrança de honorários em inventários, partilhas, separações consensuais e divórcios por via extrajudicial, a tabela hoje em vigor.
TJ
Cronograma de sessões do Órgão Especial sofre alterações
As sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná serão realizadas a partir de 1.º de abril em dias diferentes. Uma nova resolução (n.º 05/2007) revoga a resolução anterior – que estava em vigor desde dezembro passado –, alterando o cronograma de reuniões e reduzindo alguns prazos. As sessões do Órgão Especial deixam de ser realizadas na segunda-feira e passam a ser marcadas para a primeira e a terceira sextas-feiras do mês (no caso de matéria contenciosa) e na segunda e quarta sextas-feiras do mês, quando se tratar de matéria administrativa. As reuniões serão sempre às 8h30.
Também serão às 8h30 as sessões do Conselho da Magistratura, nas terças-feiras que antecedem a realização das sessões administrativas do Órgão Especial.
ATUALIZAÇÃO
Londrina terá curso sobre as recentes mudanças do Código de Processo Civil
A Escola Superior de Advocacia promove em Londrina um curso de 40 horas de atualização <_st13a_personname productid="em Processo Civil. A" w:st="on">em Processo Civil. A aula inaugural será no dia 29 de março, às 19h, no auditório da subseção de Londrina, com o professor Luiz Guilherme Marinoni. Depois, as aulas acontecem às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h10, de 2 de março a 2 de abril. As inscrições custam R$ 120,00 (em duas vezes). Mais informações pelo telefone (43) 3294-5914 e no site www.oabpr.org.br.
ESA
Cursos sobre reformas do Processo Civil em Maringá e Apucarana
Nesta semana, a Escola Superior de Advocacia da OAB Paraná realiza cursos de atualização sobre as recentes reformas no Código de Processo Civil em Maringá e Apucarana. Em Maringá, o seminário acontece nesta segunda-feira (26), às 19h30, no auditório da Fundação Luzamor (Rua Néo Alves Martins, 1704 – Zona 01). Os palestrantes são os professores José Miguel Garcia Medina, e Tereza Arruda Alvim Wambier. As inscrições custam R$ 15,00. Informações: (44) 3031-4644. Em Apucarana, o curso acontece nos dias 30 e 31 de março, com orientação do professor Sandro Marcelo Kozikoski. As aulas serão no auditório da subseção de Apucarana, sexta-feira, das 19h às 22h, e sábado, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h30. As inscrições custam R$ 50,00. Informações (43) 3422-3020 e no site www.oabpr.org.br.
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* Notícias extraídas do Informativo Virtual OAB/PR n° 148
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