2007
Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reinicia suas atividades
O sócio Diretor do escritório Almeida Camargo Advogados, Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos, comunica que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP reiniciou suas atividades em 2007. Veja abaixo os comentários do ilustre advogado e um breve artigo do dr. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero,Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP.
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"É com grande satisfação que comunico a toda comunidade jurídica, acadêmica e empresarial, que a Comissão do Cooperativismo da OAB/SP recebeu a sua designação e reinicia suas atividades no ano de 2007. Na data de 07 de março p.p. foi editada a Portaria nº 83/07/PR pelo Presidente D'Urso, que designou os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário Geral da Comissão.
Tenho a certeza que em 2007, realizaremos um trabalho em prol do Cooperativismo, não somente profícuo, mas histórico, já que deveremos contar com a coordenadoria e o auxílio dos melhores técnicos e das mais sólidas Instituições cooperativistas nacionais.
O Presidente informou que em 2007, além do que os colegas já vivenciaram em <_st13a_metricconverter productid="2006, a" w:st="on">2006, a Comissão terá novidades para melhorar ainda mais sua eficiência, como a criação de "coordenadorias, que deverão ser escolhidas dentre os membros, para que fiquem responsáveis pela direção e execução de vários estudos e trabalhos concomitantes, que consigam atender eficientemente a cada um dos diversos segmentos cooperativistas e também permitam uma maior aproximação com as frementes necessidades dos setores, em seus aspectos acadêmicos, legais, regulatórios, administrativos, institucionais e até mesmo internacionais. Em 2007, pretende a Comissão elaborar várias cartilhas, publicações, pareceres e seminários. Já há, inclusive, um Seminário de Cooperativismo de Crédito programado para o final de abril.
Para coroar o espírito, força e determinação que rege os membros da Comissão, trago para a apreciação, brilhante artigo do Dr. Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero,Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP."
Coriolano Aurélio de Almeida Camargo Santos - sócio Diretor do escritório Almeida Camargo Advogados
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A pujança cooperativista e a advocacia de São Paulo, uma equação para o sucesso
Todos conhecem a multisegmentada expansão do cooperativismo no Brasil, que decorreu muito mais em função das necessidades sócio-econômicas da população, do que do apoio legal e institucional que se encontra insculpido em nossa Constituição Federal desde o ano de 1.988 (ex vi art. 5º, XVIII, 146, III, c, e 174, parágrafo 2º).
Cabe até fazer trocadilhos: A diversidade do cooperativismo no Brasil é diretamente proporcional à adversidade dos mercados e a sua expansão tem sido inversamente proporcional à falta de oportunidades que as políticas públicas mais austeras têm produzido. Enfim, a criatividade cooperativista deu a luz a resultados, apesar da aparente infertilidade econômica do Brasil dos últimos anos. Em tal sentido, o cooperativismo se desenvolveu com vigor em um país que nada ousou, ao almejar apenas se estabilizar.
Vejamos alguns números da pujança cooperativista. Segundo dados recentes da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, o cooperativismo brasileiro é composto atualmente por 13 ramos majoritários (agropecuário, crédito, produção, infra-estrutura, transporte, consumo, habitacional, trabalho, saúde, mineral, educacional, turismo/lazer e especial), integrados por aproximadamente 8.000 Cooperativas, que reúnem 7 milhões de pessoas associadas e geram cerca de 200.000 empregos diretos.
No estado de São Paulo a força econômica do setor cooperativista é representativa, pois são aproximadamente 1.000 cooperativas, com quase 3 milhões de associados, que geram 30.000 empregos diretos e quase 100.000 indiretos.
Quando analisamos os números dos vários segmentos do cooperativismo, fica ainda mais fácil entender o porquê de sua importância.
Em notícia de 06/02/2007, a Folha de São Paulo informou que no transporte público da cidade de São Paulo, apenas durante o ano de 2006, foi arrecadado R$ 1,22 bilhão pelo sistema de cooperativas, o que corresponde a 37,08% do total angariado pelo transporte municipal da cidade (R$ 3,29 bilhões). As cooperativas transportaram 1,09 bilhão de passageiros no último ano, o equivalente a 41,02% de todos os passageiros transportados na cidade.
Segundo artigo também publicado na Folha, em 28/07/2006, o administrador de empresas Edivaldo Del Grande, especializado em cooperativismo e atual Presidente da OCESP, informa que em 2.005, somente em São Paulo, as cooperativas agropecuárias movimentaram R$ 9,6 bilhões, um terço de toda a produção agropecuária do Estado. Relata também o mesmo articulista que, nos últimos anos, as cooperativas habitacionais de São Paulo foram responsáveis pela entrega de mais de 80 mil unidades e que o sistema de saúde cooperativo já atende cerca de 13 milhões de usuários e está disseminado por todo o país. Cita ainda que somente a Unimed reúne 98 mil médicos e que no setor de cooperativismo de crédito, mais de 1.400 cooperativas fazem empréstimos a juros de até 3% ao mês.
A expressividade do setor cooperativista se torna ainda mais eloqüente quando são consideradas as vantagens econômicas do sistema - extensíveis à população em geral, que terminam por beneficiar não apenas a seus associados, mas também aos tomadores ou compradores de seus produtos e serviços, que passam a contar com qualidade superior a preços menores, ainda que nos rincões mais distantes. Os exemplos do transporte de São Paulo e dos usuários de serviços médicos são, sem sombra de dúvida, assaz representativos e eloqüentes. Isso sem falar nas cooperativas de consumo ou nas de educação, que provêem alimentos e ensino de forma acessível - economicamente viável – aos seus associados.
Enfim, em mais de 1.500 municípios brasileiros existe pelo menos uma cooperativa, sendo que suas atividades econômicas correspondem, atualmente, a 6 % do PIB nacional. Tal relevância econômica, sem sombra de dúvida, deixa de ter aspectos meramente sociais e termina por ensejar conflitos com os demais setores produtivos nacionais, com os quais o cooperativismo vem lutando por se harmonizar. Como exemplos, temos o cooperativismo de infra-estrutura, o de trabalho e o de produção, que são segmentos que se incumbem, respectivamente, de levar o progresso e desenvolvimento aos rincões do país e de oferecer soluções fáticas de trabalho à falta de oportunidades empresariais e legais ou de união e inclusão social para suprir ineficiências ou ingerências administrativas.
Considerando que no moderno mundo econômico atual, não devem existir explicações psicodélicas ou soluções esotéricas contra equações matemáticas e que o cooperativismo brasileiro é uma realidade economicamente insubstituível para o desenvolvimento nacional, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil criou e mantém uma Comissão do Cooperativismo, encarregada de promover estudos e apresentar propostas que proporcionem o tratamento adequado a esse gigante em importância para o desenvolvimento nacional.
Destaque-se que, além da OAB/SP poder desempenhar papel fundamental na obtenção da materialização e concretude das prescrições programáticas da Carta Magna para o Cooperativismo, ela também pode reunir em seu entorno os melhores técnicos e teóricos do tema. É o que objetivam os advogados paulistas ligados à Comissão do Cooperativismo da OABSP, que pretendem promover, a partir de sua experiência jurídica / legal, uma harmonização do setor, pacificando suas controvérsias, tanto na apresentação de propostas legais e administrativas, quanto na consideração dos elementos sócio-econômicos para a elaboração de políticas públicas. Até mesmo junto aos Tribunais, a Comissão do Cooperativismo da OABSP pode contribuir, para auxiliar a dirimir ou diminuir os litígios.
Espera-se, por fim, que a até então desconhecida variável “X” dos complexos enunciados cooperativistas tenha sido descoberta. Talvez, em verdade, faltasse apenas somar a advocacia paulista aos esforços das demais instituições cooperativistas nacionais, para compor e permitir a solução da complexa equação do cooperativismo brasileiro, para que essa não deixe restos e seu resultado seja único e exato, sem vírgulas e igual, apenas e tão somente, ao SUCESSO!
Antônio Luís Guimarães de Álvares Otero - Presidente da Comissão do Cooperativismo da OAB/SP
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