O presidente Jair Bolsonaro autorizou o emprego das Forças Armadas para "garantia da votação e da apuração das eleições de 2022". Foi escolhido o simbólico dia 11 de agosto para a publicação do decreto 11.172/22 no DOU.
A autorização do uso das Forças Armadas é praxe no sistema eleitoral, e o decreto segue modelo idêntico ao publicado por Temer em 2018. De fato, o exército desempenha papel importante nos processos de votação, em atuação que visa garantir a ordem e ajudar na logística.
Mas, neste 11 de agosto, atos foram realizados em todo o Brasil em defesa da democracia e do sistema eleitoral. A data para publicação foi vista como provocação.
Como se sabe, o presidente vem alimentando a descrença nas urnas eletrônicas. Já as Forças Armadas buscam participação ativa no processo eleitoral, enviando ao TSE recomendações e solicitando acesso a documentos.
Forças Armadas e eleições 2022
Em maio, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, deu declaração dizendo que “quem trata de eleições são forças desarmadas”.
A fala se deu em contraponto a frequentes ataques de Jair Bolsonaro no sentido de colocar em xeque a segurança das urnas eletrônicas, mesmo sem provas.
Naquele mês, o corpo técnico do Tribunal Eleitoral havia rejeitado “recomendações” feitas pelo ministério da Defesa para as eleições.
Em fevereiro, quando o Tribunal ainda estava sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o TSE quebrou sigilo de informações prestadas às Forças Armadas, após serem vazadas por Bolsonaro em uma live.
Em julho, o TSE rebateu uma série de informações falsas sobre o processo eleitoral brasileiro que teriam sido ditas por Bolsonaro a embaixadores de vários países.
Na última segunda-feira, 8, ministro Fachin descredenciou um coronel do Exército da equipe de técnicos designados para inspecionar a urna eletrônica e o sistema eletrônico de votação após ele publicar fake news nas redes sociais.
No mesmo dia, o TSE rejeitou acesso das Forças Armadas a documentos referentes a eleições anteriores por considerar o pedido intempestivo, e deu resposta técnica às solicitações.