O ministro do TSE, Raul Araújo, determinou que sejam removidos da plataforma YouTube vídeo contendo um discurso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à Presidência, chama o presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, de “genocida”. A ordem de remoção atinge sete transmissões e retransmissões do discurso, incluindo a que foi publicada por canais do PT e por alguns veículos de imprensa.
A decisão liminar atende a pedido do PL, partido pelo qual Bolsonaro disputa a reeleição. Araújo ordenou que o YouTube remova os vídeos com o discurso dentro de 24 horas após ser notificado.
Na decisão, o ministro também ressalta que os participantes do processo eleitoral devem orientar suas condutas de forma a evitar discursos de ódio e discriminatório, bem como a propagação de mensagens falsas ou que possam caracterizar calúnia, injúria ou difamação. Araújo ressalvou que o discurso poderá ser republicado, caso o trecho questionado pelo PL seja cortado.
Na ação, o PL destacou trecho em que Lula fala, sem citar Bolsonaro, o seguinte:
“O genocida acabou com o Minha Casa Minha Vida e prometeu Casa Verde e Amarela. Eu quero dizer para ele que vocês vão ganhar essas eleições para mim, e que nós vamos voltar.”
- Processo: 0600676-21.2022.6.00.0000
Veja a decisão.
Pode chamar o presidente de genocida?
No caso de Lula, o ministro escreveu que a manifestação deve ser removida, pois pode ter configurado "o ilícito propaganda eleitoral extemporânea negativa, por ofensa à honra e à imagem de outro pré-candidato ao cargo de presidente da República".
A atuação de Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19, tida por muitos como omissa, fez com que se referissem a ele, com frequência, por genocida desde 2020. Em 2021, pessoas foram intimadas a prestar depoimento por isso. O youtuber Felipe Neto foi intimado pela Polícia Civil do RJ por chamar Jair Bolsonaro de genocida, em notícia-crime que teria partido de Carlos Bolsonaro, com base na Lei de Segurança Nacional. Em janeiro do mesmo ano, o advogado Marcelo Feller também foi intimado - dessa vez pela Polícia Federal -, por acusar Bolsonaro de ter cometido assassinato em massa por omissão durante a pandemia. O inquérito, no entanto, foi arquivado.
Sobre a possível atuação negligente, teria Bolsonaro sido realmente responsável pela grave situação em que se encontra o país? Na oportunidade, perguntamos ao criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, se o presidente pode, de fato, ser responsabilizado.
Relembre:
Informações: Agência Brasil.