A regulamentação dos criptoativos no Brasil é tema de evento online, que acontece nesta sexta-feira, 12, das 9h30 às 14h30, com transmissão pelo Youtube.
O seminário "O Futuro da Regulamentação dos Criptoativos no Brasil", coordenado por Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, analisará os aspectos gerais relacionados ao PL 4.401/21, atualmente em tramitação e aguardando deliberação do plenário da Câmara dos Deputados, que dispõe, entre outras providências, a respeito das futuras diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais no Brasil.
A abertura será feita pelo coordenador e mediador Ticiano Figueiredo. Na sequência, segue o debate dos palestrantes que integram a mesa redonda:
1. Presidente Roberto de Oliveira Campos Neto (BACEN) - 09h40 às 10h;
2. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ) - 10h às 10h20;
3. Presidente João Pedro Barroso do Nascimento (CVM) - 10h20 às 10h40;
4. Diretor João Accioly (CVM) - 10h40 às 11h;
5. Procurador-Geral Ricardo Soriano de Alencar (PGFN) - 11h às 11h20; e
6. Promotor Frederico Meinberg (MPDFT) - 11h20 às 11h40.
Após as falas, segundo a ordem supracitada, ocorrerá bate papo (11h45 às 12h15) entre os palestrantes via mediação de Ticiano Figueiredo. Nesse momento, além de eventuais apontamentos gerais do mediador, os palestrantes conversarão entre si a respeito do tema e esclarecerão elementos de suas respectivas falas. Em sequência, às 12h15, ocorrerá o almoço e, às 14h30, a palavra será retomada pelo mediador, Ticiano Figueiredo, para o encerramento do evento.
A transmissão ocorre no canal do Youtube Migalhas. Confira:
- Coordenação
Ticiano Figueiredo é graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É, também, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e mestre em administração e estratégia empresarial pela Fundação Dom Cabral. Além disso, foi professor voluntário de prática processual penal no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília, bem como lecionou direito penal e processo penal nas principais instituições de ensino superior do Distrito Federal. É Presidente do Instituto de Garantias Penais e Sócio-Fundador do Figueiredo & Velloso Advogados Associados.
Pedro Ivo Velloso é graduado e mestre em Direito pela Universidade de Brasília. É, também, doutorando pela Universidade de São Paulo. É, além disso, professor de Direito Penal da Escola de Direito de Brasília do Instituto de Direito Público e foi professor substituto de processo penal na Universidade de Brasília. É Diretor do Instituto de Garantias Penais e Sócio-Fundador do Figueiredo & Velloso Advogados Associados.
- Mediação
Ticiano Figueiredo é graduado em Direito pela Universidade de Brasília. É, também, especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e mestre em administração e estratégia empresarial pela Fundação Dom Cabral. Além disso, foi professor voluntário de prática processual penal no Núcleo de Prática Jurídica da Universidade de Brasília, bem como lecionou direito penal e processo penal nas principais instituições de ensino superior do Distrito Federal. É Presidente do Instituto de Garantias Penais e Sócio-Fundador do Figueiredo & Velloso Advogados Associados.
- Palestrantes
Roberto de Oliveira Campos Neto é graduado e mestre em economia pela Universidade da Califórnia. Além disso, atuou no Banco Santander e no Banco Bozano Simonsen em cargos diversos relacionados a derivativos de juros e câmbio, dívida externa, operação em bolsa de valores e renda fixa internacional. Atualmente, é presidente do Banco Central do Brasil (BACEN).
Ricardo Villas Bôas Cueva é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. É, também, mestre e doutor, respectivamente, pela Harvard Law School e pela Universidade de Frankfurt. Além disso, foi advogado, procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional e Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Atualmente, é ministro no STJ.
João Pedro Barroso do Nascimento é graduado em direito pela PUC-Rio. É, também, mestre e doutor pela USP, bem como professor da FGV-Rio. Foi advogado com atuação em direito societário, mercado de capitais e M&A. Atualmente, é Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
João Accioly é graduado em direito pela PUC-Rio e mestre em economia pelo IBMEC-RJ. Cofundador do Instituto Millenium e advogado licenciado. Foi, também, colaborador do Ministério da Economia em projetos diversos, incluindo redação de dispositivos da Lei de Liberdade Econômica. Além disso, foi secretário do Desenvolvimento da Indústria Comércio e Inovação e Diretor de Análises Econômicas, ambos no Ministério da Economia. Atualmente, é Diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Ricardo Soriano de Alencar é graduado em direito pela Universidade de Brasília. É, também, especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do MP/DF, e em Direito Administrativo e Constitucional, pela Universidade Gama Filho. Procurador da Fazenda Nacional de carreira, ele foi também procurador Federal e ocupou, entre outros, os cargos em comissão de Consultor da União, na Consultoria-Geral da União, e procurador-Geral Adjunto e Coordenador-Geral Jurídico, na PGFN.
Frederico Meinberg é graduado em direito pela Fundação Mineira de Educação e Cultura. É, também, mestre e doutorando pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Além disso, é presidente do Instituto Brasileiro de Direito Digital (IBDDIG), promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Atualmente, é coordenador da Comissão de Direito Digital (CODD).