Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira, 12, a juíza de Direito Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão em flagrante em preventiva do anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma mulher durante o parto no centro cirúrgico de hospital na Baixada Fluminense.
O crime ocorreu no domingo, 10. Na decisão, a juíza destacou a gravidade extremamente acentuada do caso, a brutalidade e crueldade da ação, e o desprezo à dignidade da mulher.
O processo tramita em segredo de Justiça para preservar a identificação da vítima.
Na decisão, a juíza chamou a atenção para a gravidade do ato praticado pelo acusado, que sequer se importou com presença de outros profissionais, atuando ao seu lado, na sala de cirurgia.
"A gravidade da conduta é extremamente acentuada. Tamanha era a ousadia e intenção do custodiado de satisfazer a lascívia, que praticava a conduta dentro de hospital, com a presença de toda a equipe médica, em meio a um procedimento cirúrgico. Portanto, sequer a presença de outros profissionais foi capaz de demover o preso da repugnante ação, que contou com a absoluta vulnerabilidade da vítima, condição sobre a qual o autor mantinha sob o seu exclusivo controle, já que ministrava sedativos em doses que assegurassem a absoluta incapacidade de resistir."
A magistrada destacou ainda a brutalidade e a crueldade da ação, divulgada pelos mais diversos meios de comunicação, demonstrando o mais completo desprezo do custodiado pela dignidade da mulher, pela ética médica e pelo compromisso profissional que firmara não havia muito tempo.
“Em um parto onde a mulher, além de anestesiada, dava luz ao seu filho – em um dos prováveis momentos mais importantes de sua vida – o custodiado, valendo-se de sua profissão, viola todos os direitos que ela tinha sobre si mesma. Portanto, o dia do nascimento de seu filho será marcado pelo trauma decorrente da brutal conduta por ele praticada, o que será recordado em todos os aniversários.”
Presidente da ABRACRIM Mulher SP, Adriana Filizzola D'Urso emitiu uma nota de repúdio sobre o caso:
Presidente da OAB Mulher da seccional do RJ, Flavia Pinto Ribeiro Magalhães, também emitiu nota de repúdio sobre o caso:
Nota oficial
A Ordem dos Advogados do Brasil, através da sua Comissão OAB Mulher, vem manifestar sua total aversão aos atos de violência perpetrados pelo médico anestesista Giovanni Quintella Bezerra a uma paciente sedada para o parto, no Hospital da Mulher de São João de Meriti.
Além disso, a Comissão OAB Mulher, com sua trajetória de trabalho na garantia de direitos e no combate a qualquer tipo de violência contra a mulher, indignada e estarrecida com mais este caso de estupro de vulnerável, repudia veementemente a exploração de imagens da mulher vítima de violência pelos veículos de comunicação.
A violência de gênero contra as mulheres é a expressão mais perversa da desigualdade de gênero e constitui um grave problema na sociedade, sendo a violência sexual contra vulneráveis um dos mais execráveis crimes que exige uma postura austera, não apenas por parte das autoridades, mas de toda a sociedade no seu combate.
São incalculáveis os danos sofridos pelas vítimas de abuso sexual e a exposição sensacionalista da vítima agrava ainda mais a situação. Cenas de total desrespeito e que ferem a dignidade da pessoa humana são divulgadas a despeito da preservação de direitos e respeito ao próximo.
Diante deste cenário, a Comissão OAB Mulher acompanhará todo o caso, cobrando e trabalhando junto às autoridades responsáveis no que lhe for cabível para que todas as medidas legais sejam adotadas. Destacamos que uma de nossas premissas é a proteção de mulheres vítimas de violência e o suporte para que estas mulheres se fortaleçam e denunciem seus algozes.
Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Flavia Pinto Ribeiro Magalhães
Presidente da OAB Mulher da Seccional do Rio de Janeiro
Informações: TJ/RJ.