O CNJ decidiu nesta terça-feira, 21, estabelecer regras para a realização de videoconferências nas audiências judiciais em todo o país. A medida foi tomada após a intensa utilização da modalidade para garantir o funcionamento dos serviços da Justiça durante a pandemia de covid-19.
Pela resolução, os juízes deverão realizar as audiências virtuais com vestimentas adequadas, como terno ou toga. Durante a transmissão, deverão ser usados fundos de tela estáticos e adequados com a sala de audiência.
Além disso, todos os profissionais que participam das audiências, incluindo promotores, advogados e membros do Ministério Público, deverão checar se as câmeras estão ligadas em locais adequados.
De acordo com o Conselho, a recusa no cumprimento das regras poderá levar à suspensão ou adiamento da audiência. A expedição de ofício para a corregedoria do tribunal também está prevista para a parte que descumprir as medidas.
- Clique aqui para ler a íntegra da resolução 465/22.
Recordar é viver
O que não faltou durante a pandemia foram casos inusitados durante as audiências virtuais. Já teve de tudo, de advogada usando cropped por baixo da beca até promotora xingando os causídicos. Reveja algumas pérolas:
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