Um vídeo chocante mostra a procuradora-geral do município de Registro/SP, Gabriela Samadello, sendo agredida brutalmente pelo também procurador Demétrius Macedo.
Segundo boletim de ocorrência, o que desencadeou as agressões foi a abertura de um processo disciplinar administrativo. Gabriela relatou à polícia que o procurador apresentava comportamento suspeito e já havia sido grosseiro, então cobrou providências.
O agressor teria pedido exoneração do cargo, em 2020, e agora teria sido instaurado processo para apurar os fatos.
A vítima informou à polícia ter tentado se defender. O vídeo mostra uma servidora tentando ajudar e também sendo agredida, empurrada contra a porta, mas Demetrius continuou aplicando socos e chutes, mesmo com as funcionárias tentando contê-lo.
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Profundo repúdio
Em nota, a prefeitura de Registro manifestou "o mais absoluto e profundo repudio aos brutais atos de violência” realizados pelo procurador municipal.
"A administração municipal está tomando as providências necessárias e já determinou, de imediato, que o agressor seja suspenso, nos termos do art. 179, c/c inc. III do art. 180, ambos da Lei Complementar nº 034/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Registro, com prejuízo de seus vencimentos, a partir de 21 de junho."
Indignação permanente
A subseção da OAB – Registro repudiou as agressões, considerando “inadmissível, covarde e grotesca”.
“A agressão atingiu a toda a advocacia e a toda a sociedade de uma forma geral, causando indignação permanente.”
Violento ataque
A Anape - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF também repudiou o caso.
"O ataque violento desrespeita os direitos e princípios fundamentais dos cidadãos e atinge a esfera moral e ética de todos os advogados públicos e advogadas públicas que exercem com rigor seu papel na sociedade. É fundamental que os procuradores tenham segurança e autonomia para exercer sua função essencial à Justiça. A Anape manifesta sua solidariedade à procuradora que estava no desempenho pleno das suas funções profissionais."
Nota de repúdio
Sobre o caso, a ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais emitiu nota de solidariedade e repúdio:
"A Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM se solidariza com a Procuradora Municipal, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, que sofreu, no exercício de suas funções, um ataque covarde e brutal nessa segunda-feira, 20 de junho de 2022 nas dependências da Procuradoria do Município de Registro/SP.
A ANPM repudia a conduta violenta perpetrada pelo servidor identificado como Demétrius Oliveira de Macedo que, conforme noticiado, tinha sua atuação funcional avaliada através de um procedimento disciplinar a cargo da vítima.
A atuação institucional dos procuradores é sempre impessoal e, portanto, se dirige a qualquer indivíduo ou instituição, mesmo aos próprios servidores públicos que estão submetidos às regras legais e às de seu estatuto.
Os procuradores municipais são responsáveis pela representação judicial e pelo controle de juridicidade dos atos do poder público. Dentro da esfera de atuação desses profissionais destacam-se os processos administrativos: fiscais, licitatórios e disciplinares. Estes últimos tramitam para avaliar a conduta dos servidores públicos.
O procurador lida com interesses sensíveis do ponto de vista regulatório, funcional e patrimonial. A atuação dos procuradores se dá no sentido de preservar a ordem jurídica e o patrimônio público. Como atividade de grande responsabilidade a legislação e as políticas públicas devem proteger a atuação dos procuradores a fim de garantir pleno exercício dessa função essencial à Justiça.
Desta forma, a atuação dos procuradores exige um ambiente que promova a independência e a proteção desses servidores que invariavelmente contrariam interesses de particulares pela natureza mesma de sua atuação.
O fato de o agressor também ocupar o cargo de procurador municipal prenuncia a impessoalidade da atuação da procuradora no exercício de suas funções. A vítima, portanto, foi agredida por razões ligadas ao exercício do cargo enquanto o agressor, ao que tudo indica, agiu motivado por um intuito criminoso.
A ANPM reafirma seu compromisso de conscientização, prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da advocacia e a todas as formas de violência praticadas contra a mulher.
A violência perpetrada em desfavor da Procuradora Municipal Gabriela Samadello Monteiro de Barros atinge a toda a advocacia pública municipal no país, sendo por esta entidade firmemente repudiada em todos os seus aspectos."
A ABRACRIM Mulher SP também repudiou o ocorrido.
A ABRACRIM Mulher SP, vem, por meio da presente, repudiar veementemente qualquer ato de violência, em especial aqueles cometidos contra mulheres, como o ocorrido no Vale do Ribeira, no qual um Procurador do Município de Registro agrediu brutalmente sua colega com xingamentos, socos e chutes, conforme as imagens amplamente divulgadas.
A ABRACRIM Nacional, a ABRACRIM Mulher Nacional, a ABRACRIM SP e a ABRACRIM Mulher SP já enviaram manifestação conjunta ao Delegado de Polícia de Registro, responsável pela investigação do caso, para apuração rápida das agressões físicas e psicológicas sofridas pela vítima, em vista do prazo decadencial do artigo 103 do Código Penal, bem como criteriosa e rigorosa investigação em face do agressor.
A ABRACRIM Mulher SP acompanhará as investigações e desdobramentos do caso.
Dra. Adriana Filizzola D’Urso
Presidente da ABRACRIM Mulher SP