Trench Rossi Watanabe assessorou a Canadian Solar na venda de 70% das ações da Panati Holding S.A. e Marangatu Holding S.A., detentoras de dois projeto solares greenfield com capacidade de geração total de 738 MWp, para o grupo chinês State Power Investment Corporation of China (Spic).
A Panati Holding S.A. e a Marangatu Holding S.A. são detentoras, respectivamente, das usinas Panati-Sitiá, em Jaguaretama, Ceará, com capacidade de 292 MWp, e da Marangatu, no município de Brasileira, no Piauí, com capacidade de 446 MWp.
O escritório apoiou a Canadian Solar na preparação e negociação dos contratos e documentos necessários para a transação de compra e venda. “Ficamos orgulhos em assessorar juridicamente um projeto tão desafiador e relevante para a geração de energia limpa no Brasil. Para se ter uma ideia da magnitude, a capacidade instalada de energia das usinas equivale ao consumo de 900 mil casas anualmente”, comenta Silvia Bernardino, advogada da prática de Corporate & Finance, que atuou no caso juntamente com o sócio José Roberto Martins, líder do grupo de Energia, Mineração e Infraestrutura do escritório, e com o associado Gustavo Freitas.
Alice Azevedo e Marjory Azevedo foram as in-house lawyers da Canadian Solar atuantes na operação. Já a Spic foi assessorada pela banca Urbano Vitalino Advogados, representada por Bruno Muzzi e Carolina Pacini. Os advogados internos da empresa foram Wanderley Fernandes e Gabriel Ribeiro.
O fechamento da transação está condicionado à aprovação das autoridades antitruste.