Sorteio de Obra
Migalhas sorteou um exemplar da obra "Lei dos Planos e Seguros de Saúde" (576 p.), desenvolvida pelos ilustres Juízes de Direito Maury Ângelo Bottesini e Mauro Conti Machado e cordialmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
Indicada ao Prêmio Jabuti 2004 na categoria Economia, Administração, Negócios e Direito, a presente obra responde às principais dúvidas e questões suscitadas pela lei, que regulamenta os serviços oferecidos pelas operadoras de medicina suplementar. Atualizada com o Estatuto do Idoso, esta nova edição traz, além dos comentários a cada um dos artigos, as novas normas de adaptação dos contratos vinculados a planos e seguros privados de assistência à saúde firmados até 01/01/1999, ainda não adaptados e submetidos às regras da Lei 9.656/1998. Apresenta ainda seu panorama no sistema jurídico nacional, as diversas providências tomadas pelos órgãos oficiais e jurisprudência a respeito do tema. Naturalmente, estas linhas não têm o objetivo de apresentar a obra, mas apenas indicar os pontos que me pareceram mais relevantes, especialmente diante do ineditismo e da oportunidade do trabalho apresentado, que foi indicado como finalista e um dos cinco melhores, da categoria Direito, na eleição para o Prêmio jabuti 2004 da camêra brasileira do livro. Neste trabalho, evidencia-se um amplo e sólido embasamento dos autores, que procuram examinar os dispositivos da lei dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das normas de adaptação dos contratos com profundidade e precisão, sensíveis á atualização legislativa e regulamentar, indicado, destarte, a jurisprudência mais recente sobre a matéria.
Sobre os autores:
Maury Ângelo Bottesini é Juiz de Direito da 31ª Vara Cível Central em São Paulo, convocado para a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Especialista em Direito Empresarial na Escola Paulista de Magistratura.
Mauro Conti Machado é Juiz de Direito titular da 7ª Vara Cível Central em São Paulo, convocado para a 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Resultado:
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Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, de Brasília/DF