O acordo anunciado entre as companhias GOL e MercadoLivre para uma parceria logística de longo prazo, com operação dedicada de aviões para transporte exclusivo de cargas, é um projeto inédito e sob medida no mercado de aviação e marketplace. Além de proporcionar melhor qualidade e eficiência no recebimento de bens e produtos, o que beneficia os consumidores finais, a parceria também deve gerar economia nas operações e atender a demanda crescente desse setor.
O negócio envolve seis aeronaves da GOL, modelo Boeing 737-800 e faz parte de um pacote de investimentos de R$ 17 bilhões que a companhia Mercado Livre anunciou para o Brasil neste ano. Com a parceria, a empresa informou que espera reduzir em até 80% o tempo de entrega nas rotas que são consideradas mais longas, como as das regiões Norte e Nordeste. Nas rotas médias, aquelas localizadas, por exemplo, no Centro-Oeste, a redução esperada é de até 50%.
Na avaliação de Gabriel Kuznietz, sócio da área de Fusões e Aquisições do Demarest Advogados, que assessorou o modelo de negócio representando o Mercado Livre, cliente do escritório, a operação trouxe desafios jurídicos complexos, em razão da combinação de operações, encomenda de novas aeronaves, desafios na estrutura logística, e diferentes direitos e obrigações entre as duas partes envolvidas e também dos destinatários dos produtos.
"Trata-se de uma operação de grande porte entre a maior empresa de e-commerce de América latina e uma das maiores companhias aéreas da região. Desde que a companhia Mercado Livre iniciou as análises e os estudos preliminares sobre a melhor estrutura para esse tipo de projeto até o fechamento do contrato com a GOL, houve um trabalho intenso, interno e externo, de aproximadamente oito meses", afirmou Kuznietz.
Em um primeiro momento, a equipe do Demarest se dedicou à análise preliminar e à modelagem da melhor estrutura a ser formatada para o negócio que a empresa Mercado Livre pretendia desenvolver para o Brasil.
Na segunda etapa, explica Kuznietz, foi desenhado e estruturado o negócio a ser desenvolvido com a GOL para, na sequência, fazer um contrato complexo para esse novo negócio a ser desenvolvido pelas duas empresas.
Na avaliação do especialista do Demarest, o projeto inova tanto do ponto de vista de negócios como do mercado jurídico porque "vai explorar melhor as capacidades logísticas disponíveis e, ao mesmo tempo, dar vazão, celeridade e eficiência aos negócios online, que foram intensamente impulsionados nos últimos anos e acelerados ainda mais pela pandemia".
Além disso, Kuznietz destaca que o projeto foi elaborado "sob medida", considerando que a Gol é preponderantemente uma companhia de transporte área de pessoas e não de cargas.
"Quando se faz um projeto ‘tailor made’ sem precedentes no mercado, a parte mais desafiadora é alinhar os interesses dos envolvidos e criar a melhor estrutura contratual em virtude de todos os segmentos da operação e da regulação do setor aéreo existente no país", explica o advogado. "Com certeza, esse acordo servirá de referência para outras empresas aéreas e para outros players do mercado. Sobretudo por conta de economia gerada para as duas pontas e para o melhor atendimento da crescente demanda logística no setor", completa.