O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, decidiu antecipar para o dia 11 de maio, às 9h, a sessão plenária na qual a Corte definirá as listas tríplices dos desembargadores candidatos às vagas abertas na Corte da Cidadania.
As vagas são decorrentes das aposentadorias dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
A sessão estava marcada para o dia 12 mas, segundo novo edital, foi antecipada em razão de sessão do TSE, a ser realizada neste dia, da qual participam ministros da Corte.
A sessão será presencial.
Veja quem são os candidatos:
Presidência
Na mesma sessão, logo após a formação das listas, será realizada a eleição do presidente e do vice-presidente do STJ para o biênio 2022/2024, bem como do Corregedor Nacional de Justiça, do diretor da revista e do diretor-Geral da Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Quádruplo
De acordo com o regimento interno do Tribunal, no caso de haver mais de uma vaga em aberto na Corte, há duas possibilidades para a formação de lista. Poderiam ser feitas duas listas tríplices, ou, como de fato será, apenas uma lista, com quatro nomes. A previsão está no art. 27, §§ 4º, 5º e 6º do regimento.
Se no primeiro escrutínio 4 desembargadores não obtiverem votos suficientes, far-se-á novo escrutínio com o dobro do número das vagas sobressalentes. Melhor explicando. Se no primeiro escrutínio apenas um desembargador obtiver votos suficientes, restarão 3 vagas ainda. Neste caso, os 6 (o dobro das vagas) mais votados na primeira votação irão para o segundo escrutínio. E assim se dará até que as vagas sejam preenchidas.
Escolha do presidente
Cabe à presidência da República a indicação dos nomes que são encaminhados ao Senado para serem sabatinados pela CCJ. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
As cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos TJs, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do MPF, estadual, do DF e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Nova vaga
Em 2022, ainda uma terceira vaga surgirá. Com efeito, o ministro Felix Fischer completa 75 anos em agosto. E embora o ministro Fischer seja egresso do parquet, a vaga será destinada a um, ou uma, representante da advocacia, pois se trata da vaga de rodízio.
Esta última vaga, entretanto, não terá tempo hábil para ser preenchida neste ano, de modo que ficará para o próximo mandatário, que será eleito ou reeleito em outubro.
Em toda a Justiça Federal, terão passado pelas mãos do presidente mais de 100 vagas de magistrados. Entenda, clique aqui.