Nesta semana, noticiamos o tweet de um juiz do RN que pediu para o bilionário Elon Musk comprar o PJe, pegando onda na recente compra de R$ 44 bilhões da rede do passarinho. Para além da opinião sincerona do magistrado que não gosta do sistema, resolvemos perguntar aos migalheiros e migalheiras o que acham do PJe.
O leitor Ivson Martins aprova: “acho bom, muito funcional e, a meu ver, tem poucas ocorrências. Sempre se pode melhorar, mas não tenho reclamações”. Quem concordou foi o migalheiro Michael Sousa: “eu particularmente adoro o PJE. Não passei por maiores dificuldades no seu manuseio”.
Do outro lado da mesa, está o migalheiro Fernando Simões Neto: “o sistema PJe é péssimo. O sistema e-S@j deveria dominar toda a Justiça”. A leitora Sandra Oliveira Nogueira também não gosta: “péssimo sistema! Deus me livre e guarde desse pesadelo”.
Nos muitos comentários que recebemos, quem apareceu por aqui foi o e-proc (sendo muito elogiado, por sinal!):
“Sem margem de dúvida, o melhor sistema de processo eletrônico disponível é o EPROC”
José Serpa Júnior.
“Como era proveitoso e fácil trabalhar com o E-proc do TRF-4”
Diogo Azevedo Batista de Jesus
“A unificação para o Eproc seria uma grande contribuição para a advocacia”
Luis Gustavo Camargo de Oliveira.
A realidade do PJe
Em dezembro de 2013, foi aprovada a resolução CNJ 185/13, que instituiu o PJe como sistema nacional de processamento de informações e prática de atos processuais. O objetivo do sistema é atender às necessidades dos diversos segmentos do Poder Judiciário brasileiro (Justiça Militar da União e dos Estados, Justiça do Trabalho e Justiça Comum, Federal e Estadual).
Atualmente, o PJe já está presente em todos os Estados brasileiros, mas ainda não está em funcionamento em todos os ramos da Justiça. Confira quais Tribunais já adotam o PJe como sistema eletrônico:
O PJe está em implantação nos seguintes tribunais estaduais: TJ/AC, TJ/AP, TJ/GO, TJ/SE.
Comentários
Deixamos abaixo a opinião sincera de alguns migalheiros e migalheiras sobre o PJe.
Aprovação
"Acho bom, muito funcional e, a meu ver, tem poucas ocorrências. Sempre se pode melhorar, mas não tenho reclamações."
Ivson Martins.
"PJe é um sistema cujo aprimoramento vem tornando-o cada dia melhor. E como todos os sistemas têm suas qualidades e defeitos. Assim é o PJe. Que em última análise é um bom sistema. Reduziu custos, aumentou transparência e vejo críticas injustas por questões meramente pessoais, onde a falta de uma boa relação com a tecnologia gera dificuldades. Mas não é culpa do sistema."
Áureo David Eugênio de Andrade.
"Eu particularmente adoro o PJE. Não passei por maiores dificuldades no seu manuseio - embora não tenha feito o curso de sua utilização - e até me arrisco a elogiar a ideia de se virtualizar todos os feitos judiciais, incluindo escanear os processos físicos para que os mesmos passem a tramitar apenas no PJE. Acho bem mais intuitivo e de fácil utilização do que o PROJUDI que acredito que seja o 2º mais utilizado, quando se trata de processo virtual. Aproveito aqui para expressar-me favorável também à realização das audiências virtuais. Para mim, a audiência de conciliação ou a preliminar deveria ser obrigatória a sua realização pela forma telepresencial, sendo realizada de maneira presencial apenas a requerimento das partes. Enfim, sou adepto a todo tipo de mudança que dê mais praticidade aos processos, considerando que o nosso judiciário - particularmente o que mais milito (TJPI) - é reconhecidamente o poder mais moroso do país."
Michael Sousa.
"O PJe é a mudança mais relevante do sistema de justiça brasileira. Sou um advogado com quase 70 anos de idade. Não estaria mais trabalhando, se estivéssemos ainda inseridos naquele sistema moroso e indecente dos processos físicos, com todos (e não eram poucos) os inconvenientes a que estavam sujeitos os advogados e advogadas."
Juscelino Vieira Mendes.
"Uma evolução necessária, entendendo que as falhas fazem parte do processo de evolução, só achando que o sistema deveria ser unificado para todo o pais e para, agora qual sistema, puxo minha sardinha para o PJe da Justiça de SP."
Álvaro Bernardino Filho.
Reprovação
"O sistema PJe é péssimo. O sistema e-S@j deveria dominar toda a Justiça."
Fernando Simões Neto.
"Pior sistema possível de trabalho. O melhor sistema para todos seria e é o E-proc."
Tarsis Paulo Alves Dornelles.
"O PJE é sem dúvida, o pior dos sistemas. Burocrático, Feio, Instável, Não-Intuitivo. O E-PROC só não nacionalizado por puro ciúmes de Brasília com o Sul."
Everton Balsimelli Staub.
"Sistema ruim de manuseio e se formatação. Não permite a consulta por número de folhas do processo. O melhor sistema sem dúvidas é o do Tribunal de Justiça de São Paulo."
André Fanin Neto.
"Foi desenvolvido por quem não conhece o universo dos usuários. Por isso é sempre dificultoso manusear. Simples assim."
Affonso Filho.
"Tenho uma pequena crise de ansiedade toda vez que lembro que o esaj será substituído por isso."
Ana Lima.
"O sistema Pje, para ser péssimo ainda precisa melhorar muito. Os Tribunais precisam amadurecer, treinar seus magistrados, serventuários, rever todos seus conceitos de protocolos cartorários, ter organização e método unificado, eficiente e eficaz. Vai ser mais um sistema dentre outros milhares caríssimos e com funcionalidade precária."
Rodrigo G. Rios.
"O TJ/RJ está implantando esse horrendo sistema e abandonando o DCP/SAR que é muito melhor. Embora ultimamente tenha andado péssimo, mas por puro desinteresse em mantê-lo. Sem investimento."
Janaina Lugon
"Sou procurador da Fazenda Nacional e a necessidade de organizar centenas de processos e ser ágil nos peticionamentos tornam o PJE próximo do inviável. É unanimemente o pior sistema dentre todos. Também atuo no eproc e projudi no estado do Paraná que são tranquilos. O PJE é péssimo."
Bruno Bockmann Moreira
"Um inferno! O pior sistema processual já visto! Os arquivos possuem números aleatórios que dificultam à menção (ex: 183335483 e o seguinte seria o 4795666976, que não faz o menor sentido, em vez de ter número de folhas). Aqui no RJ, os processos que tenho nesse medonho sistema tramitam basicamente através de formulários, com publicações que, às vezes, só possuem o nome das partes, e, neles, raramente há decisões - isso mesmo! Uma lástima total!"
Mateus Scisinio Conde Mota
"Muito ruim mesmo, o esaj e o eproc estão anos luzes na frente. Não entendo como dois sistemas muito mais experimentado foram deixado de lado na escolha do sistema federal."
José M. Stuqui Jr.
"O grande e intrigado PJE é uma asneira! Em cada tribunal o acesso é diferente. Você pode acessar sem dificuldades o STJ, o STF, TJMA, os TRF's da 1ª região sem qualquer problema. Agora entrar noutros TRF's ou TJ da maioria dos Estados é um Deus nos acuda. Já está mais do que na hora do CNJ unificar o modo de acesso padronizados para o Judiciário brasileiro. O PJE é apenas uma janela. Após o acesso começam o pesadelo, com exceção dos Tribunais alhures apontados!!!"
Barbosa
"Me sinto completamente insatisfeita pela escolha do PJE como sistema padrão do Judiciário pelo CNJ. Uma interface péssima, nada didática. E antes fosse só este o problema. Não observo nada benéfico. Me faltam palavras para descrever as minhas sensações quando sou obrigada a fazer uso deste sistema. Deixo, inclusive, de operar em algumas áreas (Justiça do Trabalho e Justiça Federal) que já utilizam este 'terrível' sistema, por absoluta incompreensão no seu manuseio, evitando, assim, prejudicar meus clientes."
Roberta de Almeida Laguna