Após receber diversas críticas, o ministro do STF, André Mendonça, usou sua conta no Twitter para explicar seu voto a favor da condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira. “Mesmo podendo não ser compreendido, tenho convicção de que fiz o correto”, escreveu em seu perfil.
André Mendonça pontuou que, como "cristão, não creio [que] tenha sido chamado para endossar comportamentos que incitam atos de violência contra pessoas determinadas; e como jurista, a avalizar graves ameaças físicas contra quem quer que seja".
O caso
Nesta quarta-feira, 20, o plenário do STF julgou a AP 1.044 e condenou o deputado Daniel Silveira por tentar impedir o livre exercício dos Poderes e ameaçar integrantes da Corte. O parlamentar, no entanto, foi absolvido da imputação de incitar a animosidade entre o STF e as Forças Armadas. A pena fixada, por 10 votos a 1, conforme voto do relator, ministro Alexandre de Moraes foi:
- 8 anos e 9 meses de reclusão;
- Perda do mandato;
- Perda dos direitos políticos;
- 35 dias-multa (cada dia multa 5 salários-mínimos);
- Início da pena em regime fechado.