A obra "Código Civil 2022 - Mini" (edipro - 384p.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema.
(Imagem: Arte Migalhas)
Código Civil – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002
Atualizado até a MP 1.085, de 27 de dezembro de 2021, e até o DOU de 17 de JANEIRO de 2022.
Inclui:
- Índice remissivo;
- Notas remissivas;
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento;
- ADI nº 4.815;
- Enunciados do Conselho da Justiça Federal;
- Temas Representativos da Corregedoria da Justiça Federal;
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
- Temas com Repercussão Geral do STF;
- Súmulas do STJ.
Sobre o autor:
Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp – Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.
__________
Ganhadora:
- Cintya Nishimura Durães, de Marília/SP.