Migalhas Quentes

Marília Mendonça: STJ decidirá juízo competente para julgar acidente

Cantora viajava para fazer show quando aeronave caiu em Minas Gerais no dia 5 de novembro do ano passado.

8/4/2022

O STJ deve decidir qual o juízo competente para analisar as investigações do acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O relator é o ministro Saldanha Palheiro e o processo está com o MPF para parecer. Assim, ainda não há previsão de data para julgamento.

O acidente aconteceu quando a cantora viajava para fazer show em Minas Gerais no dia 5 de novembro do ano passado.

STJ decidirá juízo competente para analisar acidente de Marília Mendonça.(Imagem: Reprodução/Youtube)

Segundo o STJ, o conflito é o chamado "conflito negativo de competência", isto é, nenhum dos dois juízos, primeiro o Federal e depois o estadual, entende ser competente para o caso.

Os juízos envolvidos são a 3ª vara Criminal e do Tribunal do Juri de Caratinga/MG - que foi quem acionou o STJ - e o juízo Federal da vara Cível e Criminal de Munhuaçu/MG.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

Comissão do Senado pode votar lei Marília Mendonça nesta terça-feira

29/11/2021
Migalhas Quentes

Em sessão do STJ, ministra presta homenagem a Marília Mendonça

9/11/2021

Notícias Mais Lidas

Moraes torna pública decisão contra militares que tramaram sua morte

19/11/2024

PF prende envolvidos em plano para matar Lula, Alckmin e Moraes

19/11/2024

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

CNJ aprova teleperícia e laudo eletrônico para agilizar casos do INSS

20/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Artigos Mais Lidos

ITBI na integralização de bens imóveis e sua importância para o planejamento patrimonial

19/11/2024

Cláusulas restritivas nas doações de imóveis

19/11/2024

Estabilidade dos servidores públicos: O que é e vai ou não acabar?

19/11/2024

O SCR - Sistema de Informações de Crédito e a negativação: Diferenciações fundamentais e repercussões no âmbito judicial

20/11/2024

Quais cuidados devo observar ao comprar um negócio?

19/11/2024