O presidente Jair Bolsonaro, se reeleito em 2022, terá uma importante missão nas mãos: indicar, no próximo ano, mais dois nomes ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
Caso isso aconteça, as indicações de Bolsonaro corresponderão a mais de 1/3 da Suprema Corte, mais precisamente 36%.
No ano que vem, duas vagas serão abertas no STF em decorrência da aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski (em maio) e Rosa Weber (em outubro), que serão pegos pela aposentadoria compulsória ao completarem 75 anos.
Composição do STF
O STF é formado por 11 ministros nomeados pelo presidente da República. Os indicados também precisam passar por uma aprovação do Senado Federal. Atualmente, a idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos, mas já existe um projeto que quer diminuir esta idade para 70 anos.
São pré-requisitos para ocupar uma cadeira na Corte: ser brasileiro, ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, com notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quem são os ministros do STF e quem os indicou
A composição atual da Corte é a seguinte:
- Gilmar Mendes, 2002 – Indicado por Fernando Henrique Cardoso.
- Ricardo Lewandowski, 2006 – Indicado por Lula.
- Cármen Lúcia, 2006 – Indicada por Lula.
- Dias Toffoli, 2009 – Indicado por Lula.
- Luiz Fux, 2011 – Indicado por Dilma Rousseff.
- Rosa Weber, 2011 – Indicada por Dilma Rousseff.
- Luís Roberto Barroso, 2013 – Indicado por Dilma Rousseff.
- Edson Fachin, 2015 - Indicado por Dilma Rousseff.
- Alexandre de Moraes, 2017 – Indicado por Michel Temer.
- Nunes Marques, 2020 – Indicado por Jair Bolsonaro.
- André Mendonça, 2021 – Indicado por Jair Bolsonaro.
Nomes em mente
Em janeiro deste ano, Bolsonaro comentou sobre o assunto, reiterou a ideia de um “novo perfil” para a Suprema Corte e afirmou que, se reeleito, já tem os dois nomes que indicará ao STF.
Ele destacou que os indicados precisam ter afinidade com ele, assim como aconteceu com Nunes Marques e André Mendonça.
Ranking de nomeações
Desde a República, a maior quantidade de indicações de ministros ao STF foi feita por Getúlio Vargas - foram nada menos que 21 magistrados. Em seguida, Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (15), Figueiredo (9), Castelo Branco e o ex-presidente Lula, ambos com 8.