O escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados acaba de lançar o "Projeto Caminho Certo" - plataforma de conteúdo direcionada aos profissionais do funcionalismo público. O objetivo é possibilitar que o servidor conheça o ambiente profissional em que atuará, desde o seu interesse pelos editais de concursos até o momento da aposentadoria.
A equipe responsável pela criação dos conteúdos é composta por especialistas nas áreas do Direito Constitucional, Público, Administrativo e Trabalhista, que avaliam todas as mudanças legislativas que afetam diretamente o funcionalismo público. O material está dividido em 5 grupos de acordo com a fase profissional. São eles:
• Servidor PRÉ+: abrange os candidatos ao funcionalismo público do estado de São Paulo. O objetivo é fornecer informações úteis ao interessado, desde a leitura dos editais dos concursos, discussões sobre questões de prova e assuntos que auxilie o futuro profissional a entender os direitos e deveres no exercício da carreira.
• Servidor PRÓ+: nessa etapa o foco está voltado ao recém aprovado em um concurso público, com informações relevantes ao direcionamento do profissional antes mesmo de sua nomeação. Há, ainda, importantes conteúdos vinculados ao período do estágio probatório até seu quinto ano na função e o direito ao recebimento do seu 1º quinquênio.
• Servidor 5+. nesta fase, os temas são centralizados entre o período do 1º ao 3º quinquênio, período já maduro de atuação do servidor junto ao Estado com questões de grande repercussão do ambiente profissional.
• Servidor 15+. este período acompanhará os servidores públicos durante o segundo terço da carreira, entre o 3º e 6º quinquênio, visando consolidar informações sobre benefícios e garantias que refletem na última fase do funcionalismo.
• Servidor 30+: compreende os servidores a partir do 6º quinquênio, e apresenta conteúdo informativo com foco na preparação da aposentadoria do servidor público, contribuindo para o pleno entendimento desta tão merecida e esperada fase: O descanso!
De acordo com Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros, sócio-fundador do escritório, a motivação para o desenvolvimento do projeto é a dificuldade dos servidores na interpretação das leis e resoluções normativas que permeiam o ambiente, atrapalhando a compreensão sobre diferentes assuntos comuns a esse universo. "Nosso desejo é ampliar o acesso à informação simples e que ofereça, ao servidor público, base de conhecimento para aprimorar o exercício de suas atividades. Isso possibilitará o desenho de sua carreira dentro de uma linha de atuação, ampliando o entendimento sobre seus direitos e benefícios, reorganizando as dimensões de suas atividades e contribuindo na qualidade do serviço prestado", comenta.
Além dos pontos de maior abrangência, os conteúdos englobam temas específicos que se incorporam no dia a dia dos servidores públicos, como os relacionados ao universo LGBTQIA+ e dos indivíduos PCD (pessoa com deficiência). O enfrentamento a questões que envolvam desrespeitos ou discriminações de ordem Étnica, Religiosa e Racial são explorados através dos direitos e garantias do servidor público quando diretamente vinculado a uma destas situações especiais.
Para Moacir Aparecido Matheus Pereira, sócio-fundador, a necessidade de explorar diferentes temas proporciona uma experiência democrática em torno de um importante segmento da classe. "A preocupação em abordar situações especiais, trazendo sempre que possível, aplicações jurisprudenciais sobre cada tema é a nossa ferramenta para dar voz aos diferentes servidores", diz.
Todos os informativos, apostilas e materiais produzidos pelo escritório para o "Projeto Caminho Certo" estão disponíveis na plataforma oficial do projeto, clique aqui. O acesso é gratuito e liberado após o cadastro no website.