Nesta terça-feira, 22, a 4ª turma do STJ condenou o ex-procurador Deltan Dallagnol a indenizar o ex-presidente Lula em razão de imputações realizadas pelo então procurador da República em entrevista coletiva na qual utilizou recursos de PowerPoint.
O julgamento refere-se a apresentação feita pelo ex-procurador, então coordenador da Lava Jato em Curitiba/PR, em setembro de 2016. A coletiva de imprensa foi concedida em um hotel, com a finalidade de apresentar para a sociedade a denúncia de suposta corrupção contra o ex-presidente Lula.
Relembre trechos:
Em apresentação, que depois virou alvo de memes dada a precariedade, Dallagnol dizia Lula estava no centro do esquema e era o chefe da quadrilha.
“Hoje o MPF acusa o sr. Luiz Inácio Lula da Silva como comandante máximo do esquema de corrupção identificado na Lava Jato. (...) Passaremos a apresentar o conjunto de evidências e de contexto que nos fazem concluir, para além de qualquer dúvida razoável, que Lula foi o comandante do esquema criminoso descoberto pela Lava Jato. (...) Essas provas demonstram que Lula era o grande general.”
O julgamento no STJ foi 4 a 1. Para a maioria do colegiado, com pretexto de informar denúncia, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas. Os ministros fixaram a condenação em R$ 75 mil mais correção monetária e juros.