Migalhas Quentes

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal

O propósito da comissão dentro da própria OAB é dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal.

21/3/2022

A OAB criou sua primeira Comissão de Cannabis Medicinal. O intuito é elaborar um espaço para discussões, cursos e informações sobre o assunto, que ainda é novidade para boa parte dos advogados. A iniciativa foi da subseção da OAB do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal.

O medicamento ainda não é acessível para todos, mas diante dos inúmeros casos em que seu uso é necessário para estabelecer o mínimo de dignidade para que o necessita, nos últimos anos os pacientes conquistaram direitos e tratamentos neste âmbito. Segundo o presidente da subseção da OAB, Diego Araújo, o propósito da comissão dentro da Ordem é exatamente dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. A comissão conta com o advogado Rodrigo Mesquita na presidência.

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal.(Imagem: Freepik)
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

21/6/2021
Migalhas de Peso

Cannabis medicinal, a bola da vez

19/5/2021
Migalhas Quentes

Justiça Federal autoriza pais a cultivarem maconha para tratamento do filho

12/3/2020
Migalhas Quentes

Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos

5/2/2020

Notícias Mais Lidas

Juiz, autor de ação, participa de audiência jogando golfe; veja vídeo

30/3/2025

Mulher é indiciada por golpes fingindo ser juíza amiga de Lula

28/3/2025

Homem que apalpou nádega de mulher em elevador indenizará em R$ 100 mil

30/3/2025

Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no 8/1

28/3/2025

PGR defende prisão domiciliar a mulher que pichou estátua do STF

28/3/2025

Artigos Mais Lidos

A inteligência artificial na advocacia: Transformações, desafios e o futuro do Direito

28/3/2025

Responsabilidades ordinária e extraordinária do sócio retirante em sociedade limitada

28/3/2025

Bafômetro e seu direito de não produzir prova contra si mesmo

28/3/2025

Split Payment na LC 214/25: impactos no fluxo de caixa e como se preparar

28/3/2025

Como a IA está tornando a advocacia mais estratégica

28/3/2025