Migalhas Quentes

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal

O propósito da comissão dentro da própria OAB é dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal.

21/3/2022

A OAB criou sua primeira Comissão de Cannabis Medicinal. O intuito é elaborar um espaço para discussões, cursos e informações sobre o assunto, que ainda é novidade para boa parte dos advogados. A iniciativa foi da subseção da OAB do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal.

O medicamento ainda não é acessível para todos, mas diante dos inúmeros casos em que seu uso é necessário para estabelecer o mínimo de dignidade para que o necessita, nos últimos anos os pacientes conquistaram direitos e tratamentos neste âmbito. Segundo o presidente da subseção da OAB, Diego Araújo, o propósito da comissão dentro da Ordem é exatamente dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. A comissão conta com o advogado Rodrigo Mesquita na presidência.

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal.(Imagem: Freepik)
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