Migalhas Quentes

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal

O propósito da comissão dentro da própria OAB é dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal.

21/3/2022

A OAB criou sua primeira Comissão de Cannabis Medicinal. O intuito é elaborar um espaço para discussões, cursos e informações sobre o assunto, que ainda é novidade para boa parte dos advogados. A iniciativa foi da subseção da OAB do Paranoá e Itapoã, no Distrito Federal.

O medicamento ainda não é acessível para todos, mas diante dos inúmeros casos em que seu uso é necessário para estabelecer o mínimo de dignidade para que o necessita, nos últimos anos os pacientes conquistaram direitos e tratamentos neste âmbito. Segundo o presidente da subseção da OAB, Diego Araújo, o propósito da comissão dentro da Ordem é exatamente dar o devido destaque ao direito à saúde, previsto na Constituição Federal. A comissão conta com o advogado Rodrigo Mesquita na presidência.

OAB cria a primeira Comissão de Cannabis Medicinal.(Imagem: Freepik)
Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

Migalhas Quentes

STF define regras para fornecimento de remédio sem registro na Anvisa

21/6/2021
Migalhas de Peso

Cannabis medicinal, a bola da vez

19/5/2021
Migalhas Quentes

Justiça Federal autoriza pais a cultivarem maconha para tratamento do filho

12/3/2020
Migalhas Quentes

Após liberar cannabis para fins medicinais, Anvisa simplifica importação de produtos

5/2/2020

Notícias Mais Lidas

"Vale-peru"? TJ/MT fixa R$ 10 mil de auxílio-alimentação em dezembro

19/12/2024

Bosch é condenada a pagar R$ 1,7 mi por fraude em perícias judiciais

19/12/2024

PEC que limita supersalários de servidores é aprovada pelo Congresso

20/12/2024

MP/BA investiga Claudia Leitte por retirar "Iemanjá" de música

19/12/2024

TRF-1: Técnico previdenciário pode ter OAB se impedido contra Fazenda

20/12/2024

Artigos Mais Lidos

Afinal, quando serão pagos os precatórios Federais em 2025?

19/12/2024

Decisão importante do TST sobre a responsabilidade de sócios em S.A. de capital fechado

20/12/2024

Planejamento sucessório e holding patrimonial: Cláusulas restritivas societárias

20/12/2024

As perspectivas para o agronegócio brasileiro em 2025

20/12/2024

A sua empresa monitora todos os gatilhos e lança as informações dos processos trabalhistas no eSocial?

20/12/2024