Desembargador aposentado e ex-presidente do extinto Tribunal de Alçada Criminal, o jurista Alberto Silva Franco recebeu uma homenagem do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Na última semana, seu nome passou a ser também o da biblioteca da instituição, que é referência em Ciência Criminal, com cerca de 10 mil livros e 65 mil artigos.
A cerimônia, conduzida pela presidente do IBCCRIM, a advogada Marina Coelho Araújo, e por seu vice, o também advogado Alberto Toron, contou também com discurso do 1º secretário do Instituto, Bruno Salles Pereira Ribeiro. Foi a primeira de uma série de ações que serão realizadas ao longo de 2022 para celebrar os 30 anos do Instituto. O homenageado, de 90 anos, é um dos fundadores do instituto e foi presidente durante o biênio 2007-2008.
Vários ex-presidentes do IBCCRIM compareceram à cerimônia, que também foi transmitida ao vivo pelo canal no YouTube, para evitar aglomeração. Entre eles estavam Roberto Podval, Mauricio Zanoide de Moraes, Sérgio Salomão Schecaira, Marta Saad, André Kehdi, Carlos Vico Mañas, Sérgio Mazina Martins e Marco Antonio Rodrigues Nahum, ente outros advogados, advogadas e juristas presentes.
Contra os excessos
Durante o evento, Marina Coelho se emocionou ao lembrar dos tempos em que era estudante de Direito e frequentava o café da manhã promovido pelo IBCCRIM sempre às quintas-feiras.
“Como aluna, estive nessas mesas e olhava para você com olhar de admiração completa, de tudo que você é, vendo o que você fazia nesse instituto, pra baixo e pra cima, construindo, nos seminários. Então, estar aqui hoje, e prestar essa homenagem, é algo que recupera a minha história e quero te agradecer por fazer isso não só por mim, mas por muitos que aqui passaram. Essa sua contribuição para o Brasil, para os operadores do Direito e para todos que lidam com a Ciência Criminal fez diferença na nossa história”.
O vice-presidente Alberto Toron também destacou em seu discurso a importância de Alberto Silva Franco.
“Por volta de 1981, 1982, Alberto Silva Franco, Adauto Suannes e Ranulfo de Melo Freire, todos eles fundadores do Instituto, eram aquilo que de mais importante existia em termos da contestação de um sistema penal seletivo, excludente e opressivo. Eles eram aqueles que na magistratura tiveram a coragem de erguer suas vozes em prol de um Direito Penal mínimo, mais humano, menos excludente. Um direito que não fosse o que hoje ele ainda é, tão massacrante especialmente para pobres e pretos. Ninguém falava disso”.
Alberto Silva Franco lembrou que o IBCCRIM foi criado em 1992, logo após o massacre do Carandiru, com o propósito de “lutar contra os condenáveis excessos estatais e construir uma instituição que deixasse marcas na vida jurídica brasileira”. Disse anda que a biblioteca é “a alma pulsante” do IBCCRIM, que sempre a consultou, e que chegou a doar, de seu próprio acervo, uma coleção de revistas jurídicas.
A biblioteca do IBCCRIM, agora Biblioteca Alberto Silva Franco, é aberta a todos os associados, que podem obter trechos de livros e periódicos pela internet, de qualquer ponto do Brasil.
Recentemente, a biblioteca recebeu cerca de 900 livros doados pela família do jurista Luiz Flávio Gomes (1957-2020), que estão sendo incorporados ao acervo.
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