O presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, editou a resolução 4/22 criando o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (Conjur), que será presidido pelo ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha. O conselho terá nove comissões temáticas, que vão preparar estudos ligados a temas de interesse da indústria.
Para compor as comissões, foram convidados, dentre outros, juristas como Cecília Melo, Alberto Toron, Augusto Arruda Botelho, Walfrido Warde, Hamilton Dias de Souza, Daniela Teixeira, Heleno Torres, Igor Santiago, Fernando Serec, Sérgio Renault, Cláudia Toledo, José Diogo Bastos, Mônica Sapucaia, Paula Forgioni.
Segundo a resolução, as comissões são: Inovações tecnológicas na atividade empresarial e no Direito; Meio-ambiente, sustentabilidade, indústria, agronegócio, mineração e energia; Atividades econômico-financeiras e repercussões penais; Contratos, consumo e sociedades empresariais; Atividades empresariais, relações de trabalho e experiência comparada; Liberdade econômica, serviços públicos concedidos e intervenção estatal no setor privado; Finanças públicas, segurança jurídica e desenvolvimento econômico, promoção do livre comércio internacional; e Arbitragem e indústria: novos padrões e perspectivas.
- Confira a íntegra da resolução.
