A 4ª turma do TRF da 5ª região concedeu HC nesta terça-feira, 22, para anular a busca e apreensão feita em dezembro de 2021 contra o político Ciro Gomes, pré-candidato a presidente da República, na Operação Colosseum.
A investigação tem relação com suposto pagamento de propina a políticos e servidores do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. Para o colegiado, houve constrangimento ilegal no ato. Todas as provas derivadas do mandado cumprido serão anuladas.
Na operação, a PF apura indícios de transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais a políticos e servidores. Além de Ciro, seu irmão, o senador Cid Gomes, também foi alvo da operação em dezembro passado.
À época, o próprio MPF se manifestou contrário à decisão de permitir que a PF cumprisse os mandados. Mas o juiz de Direito Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 32ª vara Federal Criminal do Ceará, permitiu as buscas. Acesse aqui a decisão.
Agora, um dos apontamentos da defesa de Ciro ao impetrar o habeas é de que PF e MPF deflagraram as buscas sem elementos indiciários e com base apenas na palavra de delatores da Odebrecht e da Queiroz Galvão. Outro ponto contestado foi a falta de contemporaneidade entre as suspeitas e a abertura da operação.
A decisão do TRF-5 cassou apenas o mandado de busca e apreensão contra Ciro.