Migalhas Quentes

Suprema Corte dos EUA: Juiz anuncia saída e permite indicação de Biden

Breyer é o juiz mais velho do tribunal e estaria sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado.

27/1/2022

O juiz progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer anunciou que pretende deixar o cargo antes das eleições de meio de mandato, segundo informa a imprensa americana. A aposentadoria daria ao presidente Joe Biden a chance de fazer sua primeira nomeação à Suprema Corte e, quem sabe, cumprir promessa feita em campanha de 2020 de indicar uma mulher negra para a vaga.

Com 83 anos, Breyer estaria sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado. 

Juiz da Suprema Corte dos EUA Stephen Breyer deve se aposentar até junho.(Imagem: Getty Images)

O anúncio formal deve ocorrer nesta quinta-feira, 27, de acordo com o jornal The New York Times, e a aposentadoria deverá acontecer até o fim de junho. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira que a promessa de Biden de nomear uma negra continua de pé, mas não confirmou a renúncia do juiz.

Juiz liberal

Breyer é um juiz liberal e o membro mais velho do tribunal. Ele foi nomeado em 1994 pelo presidente Bill Clinton. Ele foi o autor de decisões importantes que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte.

Liberais questionaram a decisão da juíza Ruth Bader Ginsburg de não se aposentar durante o governo de Barack Obama. A morte da magistrada em 2020, aos 87 anos, permitiu ao então presidente Donald Tramp fazer sua terceira nomeação para o tribunal, consolidando uma maioria conservadora de 6 a 3. Depois disto, Breyer se tornou alvo de uma campanha enérgica de liberais que queriam que ele renunciasse para garantir que Biden pudesse nomear seu sucessor enquanto os democratas controlam o Senado.

A substituição do juiz por outro liberal não mudaria seu equilíbrio ideológico nem afetaria sua trajetória à direita em casos de aborto, direitos de armas, religião e ação afirmativa. Mas a movimentação teria o objetivo de que os democratas consigam aprovar outro candidato para que a Corte não se torne ainda mais conservadora.

Veja mais no portal
cadastre-se, comente, saiba mais

Leia mais

A Suprema Corte dos EUA já citou precedentes do STF?

1/9/2021
Migalhas Quentes

Biden cria comissão para analisar aumento de juízes na Suprema Corte

9/4/2021
Migalhas Quentes

Com minoria na Suprema Corte, Biden estuda aumentar número de juízes

11/11/2020
Migalhas Quentes

Morre Ruth Bader Ginsburg, juíza mais antiga da Suprema Corte americana

19/9/2020

Notícias Mais Lidas

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB/SP

21/11/2024

Justiça exige procuração com firma reconhecida em ação contra banco

21/11/2024

Câmara aprova projeto que limita penhora sobre bens de devedores

21/11/2024

Ex-funcionária pode anexar fotos internas em processo trabalhista

21/11/2024

Suzane Richthofen é reprovada em concurso de escrevente do TJ/SP

23/11/2024

Artigos Mais Lidos

A insegurança jurídica provocada pelo julgamento do Tema 1.079 - STJ

22/11/2024

Penhora de valores: O que está em jogo no julgamento do STJ sobre o Tema 1.285?

22/11/2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

22/11/2024

Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance

22/11/2024

Ficha de EPI digital e conformidade com normas de segurança

21/11/2024