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Suprema Corte dos EUA: Juiz anuncia saída e permite indicação de Biden

Breyer é o juiz mais velho do tribunal e estaria sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado.

27/1/2022

O juiz progressista da Suprema Corte dos Estados Unidos Stephen Breyer anunciou que pretende deixar o cargo antes das eleições de meio de mandato, segundo informa a imprensa americana. A aposentadoria daria ao presidente Joe Biden a chance de fazer sua primeira nomeação à Suprema Corte e, quem sabe, cumprir promessa feita em campanha de 2020 de indicar uma mulher negra para a vaga.

Com 83 anos, Breyer estaria sofrendo pressões para se aposentar enquanto os democratas ainda possuem maioria no Senado. 

Juiz da Suprema Corte dos EUA Stephen Breyer deve se aposentar até junho.(Imagem: Getty Images)

O anúncio formal deve ocorrer nesta quinta-feira, 27, de acordo com o jornal The New York Times, e a aposentadoria deverá acontecer até o fim de junho. A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, afirmou nesta quarta-feira que a promessa de Biden de nomear uma negra continua de pé, mas não confirmou a renúncia do juiz.

Juiz liberal

Breyer é um juiz liberal e o membro mais velho do tribunal. Ele foi nomeado em 1994 pelo presidente Bill Clinton. Ele foi o autor de decisões importantes que defendem os direitos ao aborto e o acesso à saúde, ajudou a promover os direitos LGBT e questionou a constitucionalidade da pena de morte.

Liberais questionaram a decisão da juíza Ruth Bader Ginsburg de não se aposentar durante o governo de Barack Obama. A morte da magistrada em 2020, aos 87 anos, permitiu ao então presidente Donald Tramp fazer sua terceira nomeação para o tribunal, consolidando uma maioria conservadora de 6 a 3. Depois disto, Breyer se tornou alvo de uma campanha enérgica de liberais que queriam que ele renunciasse para garantir que Biden pudesse nomear seu sucessor enquanto os democratas controlam o Senado.

A substituição do juiz por outro liberal não mudaria seu equilíbrio ideológico nem afetaria sua trajetória à direita em casos de aborto, direitos de armas, religião e ação afirmativa. Mas a movimentação teria o objetivo de que os democratas consigam aprovar outro candidato para que a Corte não se torne ainda mais conservadora.

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