Com o começo do ano eleitoral, inicia-se também uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Pelo calendário oficial aprovado pelo TSE, o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos ao cargo de presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.
Desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.
Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.
A data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição.
A partir de 2 de abril os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – podem renunciar aos mandatos caso queiram concorrer ao cargo diferente do que já ocupam.
No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.
As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas oficializarão a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.
A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.
O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.
Informações: Agência Brasil.