A atriz Antonia Fontenelle foi condenada criminalmente por associar os irmãos Felipe e Luccas Neto a pedofilia. Ela responderá por calúnia, difamação e injúria e recebeu pena de um ano de prisão em regime aberto, a qual foi convertida em prestação de serviços comunitários e pagamento de multa. A decisão é do juiz de Direito Ricardo Coronha Pinheiro, da 39ª vara Criminal do RJ.
A atriz também responde no âmbito civil por publicações contra os irmãos Neto.
A atriz fez publicações em que associava os dois youtubers à incitação e à prática de pedofilia, associando as falas dos irmãos à erotização de crianças. Em um dos posts, ela questiona: “podemos chamar isso de pedofilia a olhos nus?”. Diz ainda que “se você se calar pra isso é cumplice”.
Em sua defesa, ela teria dito que não pretendia ofender os dois, mas sim "provocar a discussão e a readequação dos conteúdos produzidos". O juiz discordou das alegações.
"Ora, a vontade de ofender é por demais nítida no caso tratado neste feito, muito longe de expressar a vontade de provocar uma mera discussão. Quem imputa a outrem falsamente a prática de pedofilia, ou que instiga a pedofilia, efetivamente tem a vontade de ofender. Que outro propósito tem senão ofender, quando se chama alguém de 'moleque, covarde e mal caráter', bem como 'pagando boq**** numa garrafa de vidro'."
Para o magistrado, “não há como ser acolhido o entendimento da defesa quando sustenta que são afirmações abstratas e genéricas, pois são especificadas nas postagens".
“O fato da Querelada desempenhar atividade de imprensa, de forma alguma lhe concede prerrogativa de ofender a honra alheia, até porquê a dignidade é protegida em âmbito constitucional e legal.”
- Processo: 0124530-73.2020.8.19.0001
Leia a decisão.
A banca André Perecmanis Advogados atua pelos irmãos Neto.