Um levantamento feito pelo SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras mostrou que o número de brasileiros vivendo em Portugal cresceu pelo quarto ano consecutivo, mantendo os brazucas como a maior comunidade estrangeira no país português.
No meio desses brasileiros que decidiram tentar a vida fora do país estão muitos advogados. Isso porque há um acordo luso-brasileiro, entre as Ordens dos países, que permite a atuação de advogados brasileiros em Portugal, e vice-versa, com bastante facilidade.
De Lisboa, Migalhas bateu um papo com Fernanda Moura, brasileira que se mudou para Portugal, e fez a sua carteirinha da OAB valer em terras lusitanas. Para nossa equipe, a advogada relatou: “para mim, foi a melhor escolha da minha vida”.
Do sonho da magistratura até a advocacia em Portugal
Inicialmente, Portugal não estava nos planos de Fernanda. Assim que se formou em Direito, na cidade de Teresópolis/RJ, ela começou a difícil saga de estudos para ingressar na magistratura e conseguiu passar para a 2ª fase do concurso.
No meio desse caminho, Fernanda ficou desanimada com o cenário de violência do Rio de Janeiro e começou a pensar que seria uma boa ideia aproveitar sua nacionalidade portuguesa para se mudar do Brasil: “abandonei o concurso para começar minha vida do zero em outro país”.
Para a mudança de vida de Fernanda, a carteira da OAB foi fundamental, já que ela decidiu ser advogada em Portugal.
Se ela conseguiu, eu também consigo?
Fernanda explica que sua nacionalidade portuguesa não a colocou na frente, no quesito burocrático, para conseguir atuar como advogada em Portugal.
Para se inscrever na Ordem dos Advogados de Portugal basta ser advogado inscrito na OAB, independentemente de sua nacionalidade. “Eu vim como brasileira, mas poderia ter vindo como portuguesa também”, conta. Entre os países há um acordo de reciprocidade, em que é necessário apenas passar por um processo administrativo.
“Não tem que fazer prova, validar diploma. É um processo burocrático, mas é tranquilo.”
Eu também quero: do que eu preciso?
Atualmente, Fernanda atua na área de imigração e auxilia aqueles que querem vir para Portugal. A advogada, então, elencou os passos que você deve tomar se decidir atuar como advogado em Portugal.
- Planejamento: o processo administrativo demora cerca de 5 meses. Antes disso, é necessário decidir para qual cidade de Portugal você quer morar e qual área do Direito se especializar;
- Reserva financeira: comece a juntar dinheiro (estamos falando de euro!) para todo o processo;
- Documentos: é preciso tirar o NIF (espécie de “CPF”) para começar o processo administrativo na Ordem dos Advogados de Portugal;
- Visto de trabalho: é obrigatório tirar o visto de trabalho, procedimento que deve ser feito ainda do Brasil.
Dicas extras!
Fernanda Moura orienta que, se você vier para trabalhar em escritórios de advocacia, cidades como Lisboa e Porto têm muitas oportunidades.
Além disso, ela recomenda que você se especialize em uma área: “não queira abraçar o mundo aqui em Portugal”. Ao Migalhas, ela relata que as áreas do Direito de Imigração, Imobiliário, Empresarial e Fiscal são promissoras.
Outra experiência que Fernanda conta, e que lhe valeu a pena, foi atuar na Defensoria Oficiosa (espécie de Defensoria Pública). Ela destaca que foi o lugar no qual pegou prática na atuação do Direito na Europa.